Eleições Europeias 2009 - Internautas portugueses - Lá se fazem cá se pagam

Eleições Europeias 2009 - Internautas portugueses - Lá se fazem cá se pagam



Atenção pois ao dia 7 de Junho


Olá.

Em virtude de estarmos com as eleições europeias a porta, julgo ser da mais alta importância que todos nós saibamos o que os actuais deputados europeus eleitos por Portugal andam por lá a fazer.
Certamente ja ouviram falar na questão da internet, que actualmente é livre mas que o parlamento europeu apresentou uma proposta com o objectivo de as operadoras passarem a decidir quais os conteudos que disponibilizariam aos seus clientes, ou seja, queriam transformar a internet numa especie de tv por cabo onde cada operadora decide que canais e que disponibiliza.
Pessoalmente ja considero ridiculo so o facto de tal proposta ter sido apresentada, pois estamos em pleno seculo XXI e gosto de pensar que a censura e uma coisa do passado, mas infelizmente ha quem não concorde comigo e teime em insistir em censurar o que quer que seja.
A votação foi relativa a quem concorda com a internet livre (a favor), a quem não concorda (contra) e a quem não tem opinião(!) (abstenções) !!
Nada nos garante que "escapemos" na proxima vez.
Dai a relevância dos seguintes dados:

407 votos a favor

GUE/NGL: Ilda Figueiredo, Miguel Portas, Pedro Guerreiro
PPE-DE: Ribeiro e Castro
PSE: Ana Gomes, Armando França, Edite Estrela, Elisa Ferreira, Emanuel Jardim Fernandes, Francisco Assis, Jamila Madeira, Joel Hasse Ferreira, Manuel dos Santos, Paulo Casaca

57 votos contra

PPE-DE: Assunção Esteves, João de Deus Pinheiro, Vasco Graça Moura

171 abstenções

PPE-DE: Duarte Freitas, Luís Queiró, Sérgio Marques, Silva Peneda

Para quem não sabe, o PPD-DE é o partido onde estão os deputados portugueses eleitos pelo PSD e pelo CDS-PP.

Tenham isto em conta nas proximas eleições, eu sei que vou ter !

Veja este vídeo

Notícia sobre uma notícia - Trabalho e descentralização

A notícia segue abaixo, foi obtida no Jornal Notícias e durante o meu texto faço referências a ela: quem quiser ler a notícia objecto deste comentário primeiro é dar um anti-saltinho abaixo.

A questão trata da descentralização da contratação de trabalhadores estrangeiros em Moçambique e tem o seu interese pelas reflexões a que obriga. Quem se sente ferido, entre aspas, com a medida de alteração do processo de contratação, tem as suas razões, certamente, mas neste caso a lógica do governo moçambicano também não está errada.

Pretende-se que o contingente de trabalhadores estrangeiros contratados pelas empresas seja quotizado localmente e não a nível central como até agora tem acontecido. Por exemplo uma empresa (ou uma ONG que também estão em questão aqui) podia ter numa dada localização um contigente global de trabalhadores estrangeiros ou deslocados de outras regiões e acabarem por não contratar um único trabalhador local.

Agora a percentagem de estrangeiros ou deslocados (que não são aqui tidos em conta estes últimos senão pelo facto de desocuparem trabalhadores locais - provinciais) tem uma relação directa com o número de trabalhadores locais contratados.

Podem colocar-se várias questões, mas a ideia, lá bem no seu fundo está certa: pode não haver, a nível provincial, trabalhadores qualificados para dadas funções, limitando assim o desenvolvimento qualitativo local, mas também se pode ver a inversa em que uma dada terra é «invadida» por uma multidão de estrangeiros ou moçambicanos de outras províncias ficando para os trabalhadores locais o trabalho mais simples e menos especializado.

Ora isso obrigará à qualificação dos trabalhadores locais disseminando assim desta forma essas mesmas qualificações e especializações.

Por outro lado, a descentralização, num país imenso como é Moçambique, com centenas de especificidades locais, sairá enriquecida, quer pela implantação de estruturas com base em mão de obra local, fomentará um melhor diálogo entre as populações e as empresas ou ong's e contribuirá para anular algumas das selvejarias de que têm sido objecto trabalhadores da saúde (e outros), por exemplo, acusados (injustamente como é claro) não de tratar doenças mas sim de disseminar doenças.

Agora o que deveria haver, isso sim - e coloco-me numa posição de razoabilidade - seria um período intermédio para que as empresas e as organizações pudessem reajustar os seus sistemas sob risco, entre outros, de desempregar porque vindos de Maputo trabalhadores igualmente Moçambicanos para admitir os trabalhadores locais.

É que a descentralização não anula o conceito da nacionalidade...

Daniel Teixeira

Segue notícia:

Contratação de estrangeiros inquieta embaixadas e ONG

A DESCENTRALIZAÇÃO dos procedimentos na contratação da mão-de-obra estrangeira e a questão das quotas atribuídas às instituições e empresas para as províncias onde operam, com base no Decreto 55/2008, levantou algumas inquietações por parte das órganizações não-governamentais e embaixadas, que parece ainda não perceberem o que se pretende.

Com o objectivo de divulgar este diploma que estabelece novos mecanismos, o Ministério do Trabalho reuniu-se ontem com as representações diplomáticas e mandatárias de outras instituições afins para os devidos esclarecimentos e harmonização de procedimentos.

O novo instrumento legal precisa que a contratação de mão-de-obra estrangeira passa a ser feita a nível provincial, contrariamente ao que vinha acontecendo na lei antiga, onde tudo era tratado centralmente. O novo diploma atribuiu responsabilidades acrescidas às direcções provinciais do Trabalho.

Por outro lado, as quotas para a contratação de estrangeiros devem ser com base nos trabalhadores afectos a nível da província onde uma determinada organização ou empresa se encontra representada, o que levantou alguma inquietação por parte das ONG que pretendiam que fosse considerado o global dos trabalhadores que empregam.

De acordo com Afonso Zita, coordenador do Trabalho Migratório no Ministério do Trabalho, tal procedimento não pode ser considerado, pois poderia acontecer que numa determinada província fossem empregues somente estrangeiros em detrimento dos nacionais, uma vez que podiam ser contratados em Maputo, por exemplo, e serem enviados para uma província qualquer.

“Explicámos que as quotas devem ter como base o número de trabalhadores que estão na sua representação na província e não no global e as direcções provinciais dos Trabalho têm a competência de autorizar as devidas contratações. Mas percebemos que o que eles pretendem era que fosse tomado em consideração o número de trabalhadores que possuem, o que estaria contra a legislação. Queriam que déssemos algumas excepções, mas nada podemos fazer que não esteja previsto no diploma sobre a matéria, sob o risco de incorrermos numa ilegalidade.

Acordámos no final que deveríamos ter mais um encontro de esclarecimento, mas o que devemos observar é a aplicação da lei. Se chegarmos à conclusão de que esta está a ser mal aplicada poderemos mudar a estratégia”, disse Afonso Zita, para quem tudo será feito para não prejudicar nenhuma das partes interessadas e nem a lei.

Conforme disse, os esclarecimentos do Decreto 55/2008 vão prosseguir, estando previstos para breve encontros com outras instituições e empregadores, através da CTA, o que poderá resultar numa maior compreensão do espírito e as formas de implementação deste dispositivo legal, que advoga a descentralização e desconcentração de competências nesta matéria.

Mia Couto e Obama

Mia Couto (escritor Moçambicano)

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas - tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa. Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de politicos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Semanário Moçambicano "SAVANA" - 14 de Novembro de 2008