o Procedimentos de asilo: a Comissão identifica lacunas nas normas comuns em vigor

o Procedimentos de asilo: a Comissão identifica lacunas nas normas comuns em vigor

O relatório da Comissão Europeia sobre a aplicação da Directiva relativa às normas mínimas aplicáveis aos procedimentos de concessão e retirada do estatuto de refugiado revela que as garantias processuais ainda variam consideravelmente na UE. Além disso, a imprecisão das normas estabelecidas pela Directiva e as falhas na aplicação a nível nacional podem originar erros administrativos. A Comissão adoptou, em 21 de Outubro de 2009, uma proposta de reformulação da Directiva a fim de remediar estas deficiências. Desenvolvimento em IP/10/1100.

o Acções Marie Curie: número recorde de pedidos de bolsas de investigação da UE

Quase 5 000, foi o número de investigadores que se candidataram, em 2010, às bolsas Marie Curie financiadas pela UE, o que representa um aumento de 20% face a 2009 e de 70% em relação a 2008. Cerca de 800 bolsas, num valor total de 150 milhões de euros, serão concedidas a investigadores que trabalhem em projectos com uma duração até três anos noutro país. Pela primeira vez, está prevista uma categoria de financiamento para investigadores que pretendam reiniciar a sua carreira após uma interrupção. Desenvolvimento em IP/10/1104.

o Biodiversidade: Reforçar o papel das autoridades locais em todo o mundo

De que forma é que as autoridades locais podem poupar dinheiro e, simultaneamente, fortalecer a economia, melhorar a qualidade de vida e gerar emprego? Segundo um novo relatório elaborado pelo grupo de estudo «A economia dos ecossistemas e a biodiversidade» (TEEB, The Economics of Ecosystems and Biodiversity), a resposta a esta questão passa pela inclusão dos serviços ecossistémicos como elemento crucial no processo de decisão política. Este relatório que se destina aos decisores políticos de âmbito local e regional visa explicar de que forma estas entidades podem aprofundar os seus conhecimentos sobre o valor e serviços associados ao capital natural, nomeadamente as florestas, parques e vias navegáveis, e obter benefícios em domínios de intervenção local tais como a gestão urbana, o ordenamento do território e a gestão de áreas protegidas. Desenvolvimento em IP/10/1107.
o UE revê legislação a fim de melhorar a protecção dos animais utilizados em experiências científicas.

COLUNA DE ABILIO LIMA - http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm