o Comissão lança consulta sobre melhoramento dos contratos de concessão

o Comissão lança consulta sobre melhoramento dos contratos de concessão

A Comissão Europeia lançou a 5 de Agosto uma consulta, aberta até 30 de Setembro, sobre as regras europeias para os contratos de concessão. As concessões são acordos entre entidades públicas e operadores privados com o objectivo de fornecer e explorar uma infra-estrutura, como um aeroporto, ou um serviço, como a distribuição de água. Os contratos de concessão são significativos porque são cada vez mais utilizados pelas autoridades públicas a todos os níveis. O objectivo da consulta consiste em recolher pareceres e ideias sobre a forma como as actuais regras europeias sobre as concessões funcionam na prática e como poderiam ser melhoradas para melhorar a transparência e garantir igualdade de oportunidades nos processos de adjudicação, mas sem tornar o quadro demasiado complexo ou pesado.
Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/internal_market/consultations/2010/concessions_en.htm.

o Libéria: Comissão Europeia concede ajuda humanitária suplementar de 10 milhões de euros
A Comissão vai conceder uma ajuda humanitária suplementar à Libéria no valor de 10 milhões de euros. Esta ajuda vai beneficiar, directa ou indirectamente, cerca de 500 000 pessoas vulneráveis, melhorando o acesso aos cuidados de saúde, à água e aos equipamentos sanitários, bem como reduzir as dificuldades de financiamento durante o período de transição entre o financiamento da ajuda humanitária e o financiamento do desenvolvimento. Desenvolvimento em IP/10/1036.

COLUNA DE ABILIO LIMA - http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm