Comissão e EUA aceitam cooperar em matéria de investigação e desenvolvimento da aviação civil

Comissão e EUA aceitam cooperar em matéria de investigação e desenvolvimento da aviação civil

A Comissão Europeia e a Administração da Aviação Federal dos concluíram um memorando de cooperação em matéria de investigação e desenvolvimento na aviação civil. As partes rubricaram o memorando e um primeiro anexo técnico que promove a interoperabilidade entre os respectivos programas de modernização da gestão do tráfego aéreo: SESAR e NextGen. Desenvolvimento em IP/10/761

Concentrações: Comissão autoriza projecto de aquisição de Sara Lee Air Care pela Procter & Gamble

A Comissão Europeia autorizou o projecto de aquisição do ramo «desodorizantes» da empresa americana Sara Lee pela Procter & Gamble. Após um exame aprofundado da operação, a Comissão considerou que esta não impediria de forma significativa a concorrência efectiva. Informações em IP/10/754.

Campismo na UE representou 15% das dormidas em 2008

Em 2008, havia cerca de 26 000 parques de campismo na UE, que proporcionavam cerca de 10 milhões de camas. O número de noites passadas em parques de campismo na UE tem-se mantido relativamente estável nos últimos anos, tendo atingido 354 milhões de dormidas em 2008, ou seja 15% das noites passadas em estabelecimentos turísticos. Info em STAT/10/90."

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Direitos processuais: Parlamento Europeu apoia proposta da UE para reforçar os direitos nas acções penais

Direitos processuais: Parlamento Europeu apoia proposta da UE para reforçar os direitos nas acções penais

Os planos da UE para adoptar normas que garantam o direito à tradução e interpretação nas acções penais estão hoje mais próximos de se concretizarem, depois da sua aprovação pelo Parlamento Europeu. O Parlamento votou, por esmagadora maioria, um projecto de legislação (MEMO/10/236) que garante aos arguidos o direito de serem informados sobre as provas utilizadas e obterem aconselhamento jurídico na sua própria língua nas acções penais em todos os tribunais da UE. Pretende-se garantir, deste modo, a equidade dos julgamentos em toda a União Europeia. Estas normas serão as primeiras de uma série de medidas em prol da equidade dos julgamentos que serão lançadas no âmbito do Tratado de Lisboa, que veio permitir à Comissão propor medidas no domínio do direito penal. Esta é pois a primeira medida da UE que fixa normas mínimas comuns no domínio dos direitos processuais, devendo agora ser aprovada pelo Conselho. Desenvolvimento em IP/10/746.

Parlamento aprova projecto da Comissão para maior segurança jurídica nos divórcios transnacionais

O Parlamento Europeu aprovou a 16 de junho um projecto da Comissão destinado a autorizar 14 países da UE a introduzirem regras que dão aos casais internacionais a possibilidade de escolherem de comum acordo a legislação aplicável a um eventual divórcio. Esta medida, aprovada pelos ministros da Justiça em 4 de Junho (MEMO/10/236), passará a ser aplicável aos cônjuges de nacionalidades diferentes ou que vivem separados em diferentes países, bem como aos cônjuges da mesma nacionalidade que vivem juntos num país estrangeiro. É a primeira vez na história da União Europeia que alguns Estados-Membros recorrem ao mecanismo da «cooperação reforçada». Informações em IP/10/747.

Concentrações: autorizada a aquisição da RBS Sempra Commodities

A Comissão Europeia autorizou o projecto de aquisição da RBS Sempra Commodities por parte do JP Morgan Chase. Após um exame aprofundado da operação em questão, a Comissão considerou que esta não impediria de forma significativa a concorrência efectiva. Mais Desenvolvimento em IP/10/751.

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Nova análise da Comissão sobre o impacto da recessão no comércio agrícola

Nova análise da Comissão sobre o impacto da recessão no comércio agrícola

A crise económica ocorrida em 2008 teve um impacto dramático no comércio mundial de bens e serviços. O último relatório de acompanhamento da política comercial agrícola concluiu que, embora o comércio agrícola mundial tenha sido relativamente menos afectado, ainda assim caiu 13% em valor e 3% em volume em 2009. Este foi igualmente um ano excepcional para o comércio agrícola da UE dado ter invertido o padrão de crescimento dos anos anteriores, tendo-se registado quebras tanto nas importações como nas exportações. Embora seja impossível precisar todos os factores que contribuem para a contracção comercial, não há dúvida de que a crise teve um forte impacto, embora a forte descida dos preços internacionais dos produtos e as flutuações da taxa de câmbio tenham igualmente desempenhado o seu papel.
Informações em http://ec.europa.eu/agriculture/publi/map/index_en.htm.

Comissão Europeia chega a acordo com os EUA sobre o controlo do financiamento do terrorismo

A Comissão Europeia adoptou um projecto de acordo com os EUA relativo ao programa de controlo do financiamento do terrorismo. Este acordo comporta garantias que asseguram a protecção dos dados dos cidadãos europeus, permitindo simultaneamente aos serviços de segurança dos EUA e da UE utilizar um instrumento primordial na luta contra o terrorismo. Incumbe agora ao Conselho adoptar este acordo que exigirá a aprovação do Parlamento Europeu antes de entrar em vigor. Mais Desenvolvimento em IP/10/735 e MEMO/10/258.

Protecção internacional dos refugiados: grande divergência na aplicação das regras pelos Estados-Membros

Os Estados-Membros da UE efectuam interpretações muito diferentes da directiva relativa ao estatuto de refugiado, que estabelece os critérios para a identificação das pessoas que precisam de protecção internacional. A Comissão Europeia identificou uma série de deficiências em determinadas disposições, bem como vários casos de transposição incompleta e/ou incorrecta da directiva pelos Estados-Membros. Estas deficiências causaram uma protecção menor do que a prevista na directiva, assim como grandes disparidades entre os Estados-Membros tanto a nível da concessão do estatuto de refugiado como a nível da protecção assegurada. Mais Informações em IP/10/744.

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Abril de 2010: produção industrial aumenta 0,8% na zona euro e 0,5% na UE

Abril de 2010: produção industrial aumenta 0,8% na zona euro e 0,5% na UE

Em Abril, em comparação com o mês anterior, a produção industrial aumentou 0,8% na zona euro e 0,5% na União Europeia. Em Março, a produção aumentara 1,5% e 1,4%, respectivamente. Em Abril, face ao mesmo mês do ano anterior, a produção industrial subiu 9,5% na zona euro e 7,8% na UE. Info em STAT/10/83.

Automóveis eléctricos: segurança e homologação de veículos

A Comissão Europeia propôs a 15 de Junho medidas para assegurar a segurança dos automóveis eléctricos no mercado europeu e a protecção dos consumidores contra o contacto directo com as partes sob tensão. As medidas propostas deverão acelerar a introdução nas estradas europeias de automóveis eléctricos seguros e com forte potencial de redução das emissões de CO2. A Comissão propôs igualmente uma redução radical da legislação europeia sobre a homologação, pondo termo à dualidade entre as directivas da UE e a regulamentação da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa. Mais Informações em IP/10/732.

Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós

Vemos frequentemente a «marcação CE» em alguns dos produtos que compramos, mas o que significa exactamente? Com o slogan «Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós», a Comissão Europeia leva a cabo uma campanha de informação sobre a marcação CE. Esta marcação indica que um produto está em conformidade com toda a legislação europeia pertinente, cumprindo, assim, as condições para ser comercializado em todo o espaço da UE. Mediante a afixação da marcação CE num produto, um fabricante declara, por sua responsabilidade exclusiva, a conformidade com todos os requisitos legais pertinentes, em especial aqueles que oferecem garantias em termos de saúde, de segurança e de protecção do ambiente. As repercussões jurídicas e económicas dos abusos por não conformidade são de tal ordem que a grande maioria das empresas sérias não quererá desrespeitar as regras em questão. Esta campanha destina-se principalmente aos operadores económicos, para os sensibilizar e melhorar a sua compreensão da marcação CE. Desenvolvimento em IP/10/733 MEMO/10/257.

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Energia: Comissão Europeia solicita a Portugal e a outros Estados-Membros que transponham e apliquem sem demora as regras do mercado único

Energia: Comissão Europeia solicita a Portugal e a outros Estados-Membros que transponham e apliquem sem demora as regras do mercado único

A Comissão Europeia decidiu enviar 35 pedidos separados a 20 Estados¬Membros no sentido de estes transporem e aplicarem plenamente vários aspectos da legislação da UE relativos à criação do mercado único do gás e da electricidade. Estas regras visam o aumento da capacidade e da transparência dos mercados do gás e da electricidade. Um mercado a funcionar adequadamente, bem regulamentado, transparente e interligado, com indicações dos preços de mercado, é crucial para assegurar a concorrência e a segurança do abastecimento. Um mercado único da energia eficiente e plenamente funcional na UE permitirá aos consumidores escolher entre empresas diferentes que forneçam gás e electricidade a preços razoáveis e tornará o mercado acessível a todos fornecedores, especialmente aos de menores dimensões e aos que investem em energias renováveis. Ajudará também a UE a recuperar da crise económica. Os Estados-Membros em questão têm agora dois meses para responder aos pedidos, que assumem a forma de «pareceres fundamentados» ao abrigo dos procedimentos por infracção da UE. Na ausência de respostas satisfatórias dos Estados¬ Membros em causa, a Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da UE. Mais Informações em IP/10/836.

Comissão solicita ao Reino Unido que reforce os poderes da autoridade nacional de protecção dos dados

A Comissão Europeia solicitou ao Reino Unido que reforce os poderes da sua autoridade de controlo, de forma a respeitar a directiva da UE relativa à protecção de dados. O pedido da Comissão assume a forma de um «parecer fundamentado», que corresponde à segunda fase do processo por infracção da UE. No Reino Unido, as normas nacionais de protecção de dados são limitadas por diversas formas, o que cria níveis de protecção inferiores aos exigidos pelas regras da UE. O Reino Unido tem agora dois meses para informar a Comissão das medidas tomadas para assegurar o pleno cumprimento da Directiva «Protecção de dados» da UE. Desenvolvimento em IP/10/811.

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Ambiente: Comissão insta Portugal a garantir um desenvolvimento urbano das zonas costeiras conforme com as normas sobre a protecção dos habitats

Ambiente: Comissão insta Portugal a garantir um desenvolvimento urbano das zonas costeiras conforme com as normas sobre a protecção dos habitats

A Comissão Europeia solicita a Portugal que garanta um desenvolvimento urbano das suas zonas costeiras nas áreas naturais sensíveis em total conformidade com a legislação da UE sobre a protecção do ambiente. A Comissão preocupa-se com o facto de ter sido concedida uma licença de construção para dois grandes projectos de desenvolvimento urbano em áreas naturais protegidas nos distritos de Alcácer/Grândola no norte do Alentejo, numa zona chamada Comporta-Galé, que está integrada na rede Natura 2000 da UE, não obstante os impactos negativos previstos. Se os projectos de desenvolvimento urbano forem realizados de acordo com os planos actuais, a consequência poderá ser a perda definitiva das áreas protegidas sensíveis. Este caso tem implicações importantes, na medida em que também estão em estudo outros projectos semelhantes de desenvolvimento urbano na região. Desenvolvimento em IP/10/829.

Ambiente: Comissão solicita a Portugal e outros Estados-Membros que cumpram a legislação da UE

A Comissão solicitou a dez Estados-Membros, incluindo Portugal, que cumpram a legislação ambiental da UE em cinco áreas diferentes: prevenção de inundações, resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, política das águas, gestão do ruído e aterros. Os processos cabem dentro de três categorias diferentes: não comunicação da adopção da legislação da UE a nível nacional; não conformidade entre a legislação nacional e os requisitos da legislação nacional e má aplicação das exigências da legislação da UE. Informações em IP/10/832.

Directiva "Serviços»: progressos significativos na sua aplicação, mas ainda há muito trabalho pela frente

A Comissão adoptou a 24 de Junho novas medidas para pressionar os doze Estados-Membros que ainda não finalizaram a transposição da Directiva «Serviços» (Directiva 2006/123/CE). A directiva foi adoptada em finais de 2006 e devia ter sido transposta para a legislação de todos os Estados-Membros até 28 de Dezembro de 2009. Abrange uma grande variedade de actividades económicas - como os serviços do retalho, da construção, do turismo e de muitas profissões regulamentadas - representando cerca de 40% do PIB e do emprego da UE. A directiva vincula os Estados-Membros a realizarem um programa de reforma ambicioso, que combina a eliminação dos entraves regulamentares injustificados e a simplificação administrativa. Espera-se que contribua de maneira significativa para estimular o crescimento e a criação de emprego. Em geral, os primeiros resultados do complexo processo de transposição da directiva são encorajadores. A grande maioria dos Estados Membros já adoptaram modalidades de aplicação «horizontais» e, na maior parte dos casos, já introduziram algumas alterações em regulamentações específicas. A Comissão enviou hoje um parecer fundamentado aos Estados-Membros que ainda não notificaram à Comissão a adopção de todas as alterações regulamentares exigidas pela directiva, incluindo Portugal. Mais Desenvolvimento em IP/10/821.

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Debate público sobre o futuro da PAC prorrogado por uma semana

Debate público sobre o futuro da PAC prorrogado por uma semana   O debate público sobre o futuro da Política Agrícola Comum da UE foi prorrogado por uma semana (até 11 de Junho) por causa de muitos pedidos nesse sentido e dos muitos contributos que chegam diariamente ao sítio web. Já foram recebidas mais de 3 700 respostas até agora. O debate centra-se em torno de 4 questões básicas sobre o futuro da PAC: Por que precisamos de uma PAC? Que esperam os cidadãos da PAC? Porquê reformar a PAC? De que instrumentos precisamos para a PAC de amanhã?    Mais Informações em http://ec.europa.eu/cap-debate.   Primeiro trimestre de 2010: PIB da zona euro e da UE aumentam +0,6% e +0,5%, respectivamente, em relação ao primeiro trimestre de 2009   No primeiro trimestre de 2010, o PIB da zona euro e o da UE aumentaram 0,2% em relação ao trimestre anterior, segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat. No quarto trimestre de 2009, a taxa de crescimento fora de +0,1% na zona euro e de +0,2% na UE. Em comparação com o primeiro trimestre de 2009, o PIB da zona euro aumentou 0,6% e o da UE subiu 0,5%, após -2,1% e -2,3% no trimestre anterior, respectivamente. Mais Info em STAT/10/81.   COLUNA DE ABILIO LIMA - http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm

 

Reunião entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana

Reunião entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana   O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai chefiar, em 8 de Junho, uma delegação de alto nível de 10 Comissários para uma reunião em Adis Abeba com a Comissão da União Africana. Será uma oportunidade para promover a cooperação institucional entre as duas organizações e estimular a realização da Estratégia África-UE e do plano de acção 2008-2010. Desenvolvimento em IP/10/692 e MEMO/10/234.   Conselho «Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores»   O Conselho de Ministros da UE em matéria de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores irá reunir-se em 7 e 8 de Junho. A reunião irá preparar o Conselho Europeu de Junho, devendo debater os seguintes pontos: Europa 2020 - objectivo de pobreza e directrizes para o emprego; extensão da coordenação da segurança social a nacionais de países terceiros; directiva sobre trabalhadores independentes; directiva contra a discriminação fora do emprego; conclusões do Conselho sobre novas competências para novos empregos, pensões e envelhecimento activo; resolução sobre um quadro europeu para as deficiências; conclusões do Conselho sobre a inclusão da etnia cigana. Informações em MEMO/10/233.   Scientix, nova comunidade on-line para o ensino científico   A Comissão Europeia lançou Scientix, um novo portal web destinado aos professores, investigadores, decisores políticos, intervenientes locais, pais e interessados pelo ensino das ciências. Scientix irá dar acesso ao material didáctico, a resultados de investigação e a documentos de fundo provenientes dos projectos europeus de ensino científico que beneficiaram de um financiamento da UE ou de um financiamento nacional a título de diversas iniciativas. Mais Desenvolvimento em IP/10/690.   COLUNA DE ABILIO LIMA - http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm

 

Na sua primeira visita à Indonésia, o Comissário A. Piebalgs assinará um programa financiado pela UE no domínio da educação e participará na conferênc

Na sua primeira visita à Indonésia, o Comissário A. Piebalgs assinará um programa financiado pela UE no domínio da educação e participará na conferência sobre desenvolvimento da Reunião Ásia Europa (ASEM)

Entre 24 e 26 de Maio, o Comissário Europeu responsável pelo desenvolvimento, Andris Piebalgs, deslocar-se-á à Indonésia para assistir à segunda conferência sobre desenvolvimento da Reunião Ásia Europa (ASEM) e para participar em negociações de alto nível sobre a cooperação entre a UE e a Indonésia. Por ocasião da sua primeira visita à Ásia, o Comissário reafirmará o empenhamento da UE no domínio da educação como meio de realizar os objectivos de desenvolvimento do milénio, através da assinatura de um acordo que prevê a concessão de um apoio orçamental de 200 milhões de EUR a favor do ensino básico na Indonésia. Desenvolvimento em IP/10/598.

Vice-Presidente Siim Kallas lidera delegação de alto nível na Cimeira União Europeia - América Latina sobre aviação civil

A cimeira União Europeia - América Latina sobre aviação civil terá lugar no Rio de Janeiro em 25 e 26 de Maio de 2010. Trata-se de um evento conjunto organizado pela Comissão Europeia, a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil e a Comissão Latino-Americana da Aviação Civil. O objectivo é reforçar a cooperação política, técnica e industrial entre a América Latina e a União Europeia no sector da aviação. A América Latina é um dos mercados da aviação com maior e mais rápido crescimento a nível mundial, com importância estratégica para a UE e para o seu sector do transporte aéreo. IP/10/591.

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Agências europeias: diálogo na Comissão, Parlamento e Conselho

Agências europeias: diálogo na Comissão, Parlamento e Conselho

Após o lançamento no ano passado de um diálogo sobre o funcionamento das agências europeias, os responsáveis políticos da Comissão, do Parlamento e do Conselho da União Europeia encontraram-se de novo a 19 de Maio em Estrasburgo para fazerem o ponto da situação quanto às acções em curso e estabelecer um roteiro para os futuros trabalhos. As três instituições comprometeram-se a chegar, até 2011, a um acordo para melhorar o funcionamento das agências. Informações em IP/10/582.

Produção no sector da construção sobe 7,6% na zona euro e 6,8% na UE

Em Março, em comparação com o mês anterior, a produção no sector da construção, corrigida das variações sazonais, aumentou 7,6% na zona euro e 6,8% na UE. Em Fevereiro, a produção diminuíra 7,2% e 5,3%, respectivamente. Em relação a Março do ano passado, a produção registou uma descida de 5,2% na zona euro e de 2,4% na UE. Info em STAT/10/73.

UE adopta novas medidas para melhorar condições habitacionais das comunidades ciganas

O Parlamento Europeu deu luz verde a uma proposta da Comissão Europeia, que possibilita o uso de financiamentos europeus às regiões para melhorar as condições de habitação de comunidades marginalizadas. Esta medida, anteriormente acordada pelos Estados-Membros, será particularmente bem acolhida pela população cigana, que se calcula representar na Europa cerca de 10 a 12 milhões de pessoas a viver muitas vezes em condições extremas de pobreza e segregação. Mais Desenvolvimento em IP/10/589.

Dia Mundial da Biodiversidade: Milhares de pessoas em ligação com a Natureza no quadro de uma campanha da UE

A 22 de Maio celebrou-se o Dia Mundial da Biodiversidade e, apesar dos esforços em todo o mundo, há estudos que mostram que a biodiversidade - toda a variedade de formas de vida no planeta - está a diminuir a um ritmo alarmante. Uma campanha inovadora da UE, centrada nesta mensagem, está a atrair a atenção de milhares de pessoas em toda a União Europeia e para além das suas fronteiras. O sítio Web da campanha já foi consultado por mais de meio milhão de pessoas e mais de 56 000 interessados manifestaram apoio à campanha no Facebook. A Comissão está a assinalar o Dia Mundial da Biodiversidade com uma série de eventos em seis países seleccionados: Espanha, Países Baixos, Bulgária, Roménia, Polónia e Itália. Mais Informações em IP/10/596.

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Agenda Digital: Comissão traça plano de acção para aumentar a prosperidade e o bem-estar na Europa

Agenda Digital: Comissão traça plano de acção para aumentar a prosperidade e o bem-estar na Europa

A implementação da ambiciosa Agenda Digital para a Europa divulgada a 19 de Maio pela Comissão Europeia daria um contributo significativo para o crescimento económico da UE e distribuiria os benefícios da era digital por todos os estratos da sociedade. Metade do crescimento da produtividade europeia durante os últimos 15 anos já tinha sido estimulada pelas tecnologias da informação e da comunicação (ver IP/10/571) e é provável que esta tendência se intensifique. A Agenda enumera sete domínios prioritários de acção: criação de um mercado único digital, maior interoperabilidade, reforço da confiança na Internet e da sua segurança, acesso muito mais rápido à Internet, mais investimento na Investigação e Desenvolvimento, melhoria da literacia, das qualificações e da inclusão digitais e aplicação das Tecnologias da Informação e das Comunicações para responder a determinados desafios sociais como as alterações climáticas e o envelhecimento da população. Alguns exemplos de benefícios incluem os pagamentos electrónicos e a facturação electrónica facilitados, a implantação rápida da telemedicina e os sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista energético. Nestes sete domínios, a Agenda Digital prevê cerca de 100 medidas de acompanhamento, 31 das quais seriam de carácter legislativo. A Agenda Digital é a primeira de sete iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia EUROPA 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Mais Desenvolvimento em IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200.

Rede transeuropeia de transportes: disponibilizados 172 milhões de euros para projectos de infra-estruturas

A Comissão Europeia lançou a 19 de Maio três novos convites à apresentação de propostas, disponibilizando mais 172 milhões de euros do orçamento da rede transeuropeia de transportes para financiar projectos de infra-estruturas de transportes. As oportunidades de financiamento encontram-se nos programas anuais e plurianuais da rede transeuropeia de transportes. Mais Informações em IP/10/587.

UE recompensa seis projectos educativos para a integração social

Seis projectos educativos para a integração social financiados pela UE receberam a 19 de Maio um dos prémios europeus da educação e formação ao longo da vida para 2010. Os projectos recompensados provêm da Itália, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Reino Unido, tendo sido realizados em colaboração com parceiros em numerosos países europeus. Desenvolvimento em IP/10/585.

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Lançada hoje oficialmente facilidade de investimento para a América Latina

Lançada hoje oficialmente facilidade de investimento para a América Latina

Durante a 6ª Cimeira UE-América Latina e Caraíbas, realizada a 18 de Maio em Madrid, foi lançada conjuntamente pela Comissão Europeia e pela Presidência espanhola a facilidade de investimento para a América Latina. Esta foi criada pela Comissão Europeia para mobilizar financiamento adicional na América Latina a fim de apoiar projectos de investimento com subvenções da Comissão e empréstimos de instituições financeiras europeias. Informações em MEMO/10/196.

Inflação sobe para 1,5% na zona euro e para 2,0% na UE

Em Abril, a taxa de inflação anual da zona euro foi de 1,5% em comparação com 1,4% em Março. Um ano antes fora de 0,6%. A taxa de inflação mensal foi de 0,5% em Abril. Na UE, a taxa de inflação anual foi de 2,0% face a 1,9% em Março. Um ano antes fora de 1,3%. A taxa de inflação mensal foi de 0,4%. Info em STAT/10/71.

Março de 2010: Excedente de 4,5 mil milhões de euros do comércio externo da zona euro.

Défice de 7,1 mil milhões de euros para a UE
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Março, a zona euro registou um excedente do comércio externo com o resto do mundo de 4,5 mil milhões de euros, face a +1,6 mil milhões de euros em Março do ano passado. Em relação a Fevereiro, as exportações, após correcção das variações sazonais, aumentaram 7,5% e as importações 10,3%. Quanto à UE, as primeiras estimativas do comércio externo para o mês de Março apontam para um défice de 7,1 mil milhões de euros, face a -9,2 mil milhões de euros em Março do ano passado. Em relação a Fevereiro, as exportações, após correcção das variações sazonais, aumentaram 7% e as importações 10,4%. Mais Info em STAT/10/72.

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Dar segurança jurídica aos casamentos internacionais: proposta da Comissão Europeia ganha novo ímpeto

Dar segurança jurídica aos casamentos internacionais: proposta da Comissão Europeia ganha novo ímpeto   A Alemanha, a Bélgica e a Letónia juntaram-se aos nove Estados-Membros da UE que já tinham pedido legislação para proteger juridicamente os casais internacionais que queiram divorciar-se. De acordo com a proposta da Comissão Europeia de 24 de Março de 2010 (IP/10/347), os casais passarão a poder determinar qual a lei aplicável ao seu divórcio, mesmo nos casos em que não estejam a pensar fazê-lo. Este plano dá resposta a um pedido de nove Estados-Membros da UE que pretendem dar novo ímpeto a esta questão, depois de uma proposta da Comissão de 2006 ter ficado bloqueada no Conselho. A nova solução virá ajudar os casais de nacionalidades diferentes, os que vivem separados em países diferentes ou os que vivem juntos num país que não seja o país de origem. O objectivo é reduzir os efeitos nefastos para os filhos e proteger os parceiros mais vulneráveis durante os processos de divórcio. Será a primeira vez na história da UE que os seus Estados-Membros recorrem ao mecanismo da «cooperação reforçada». Nos termos dos Tratados da UE, a cooperação reforçada permite que nove ou mais países continuem a trabalhar para aprovar uma medida importante que tenha sido bloqueada por uma pequena minoria de Estados Membros. Os outros países da UE podem juntar-se a eles sempre que quiserem. Informações em IP/10/628.   Comissão pretende optimizar níveis de controlos sobre os fundos da UE   A Comissão Europeia adoptou a 28 de Maio uma proposta de novos critérios de controlo dos financiamentos da UE em matéria de investigação, energia, transportes e desenvolvimento rural em conformidade com pedidos do Parlamento Europeu e do Conselho, com base num conceito desenvolvido pelo Tribunal de Contas. O objectivo da proposta é alcançar um melhor equilíbrio entre os custos e os benefícios dos controlos. Mais Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/budget/documents/management_systems_en.htm?go=t8_0.   Preço da electricidade doméstica baixou 1,5% e o do gás 16% Entre o segundo semestre de 2008 e o mesmo semestre de 2009, o preço da electricidade doméstica na UE baixou 1,5% e o do gás 16%. Entre o segundo semestre de 2007 e o mesmo semestre de 2008, o preço da electricidade doméstica aumentara 6,8% e o do gás 21%. Mais Info em STAT/10/75.   COLUNA DE ABILIO LIMA - http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm

 

Quarto trimestre 2009 - PIB da zona euro estável e o da UE sobe 0,1%

 
Quarto trimestre 2009 - PIB da zona euro estável e o da UE sobe 0,1%
 
No quarto trimestre de 2009, o PIB da zona euro manteve-se estável e o da UE aumentou 0,1% em relação ao trimestre anterior, segundo as segundas estimativas publicadas pelo Eurostat. No terceiro trimestre de 2009, a taxa de crescimento fora de +0,4% na zona euro e de +0,3% na UE. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB corrigido das variações sazonais da zona euro registou uma descida de 2,2% e o da UE baixou 2,3%, face a -4,1% e -4,3% no trimestre anterior, respectivamente. Info em STAT/10/48.
 
Preços da produção industrial: aumento de 0,1% na zona euro e na UE
 
Em Fevereiro, em comparação com o mês anterior, o índice dos preços da produção industrial aumentou 0,1% tanto na zona euro como na UE. Em Janeiro, os preços haviam aumentado 0,7% e 0,8%, respectivamente. Em Fevereiro, face ao mesmo mês do ano anterior, os preços da produção industrial baixaram 0,5% na zona euro, mas aumentaram 0,4% na UE. Mais Info em STAT/10/47.
 
Comissão Europeia vai participar nas negociações da ONU sobre o clima
 
A Comissão Europeia participou nas negociações da ONU sobre as alterações climáticas que tiveram lugar em Bona, de 9 a 11 de Abril. A reunião a nível oficial foi a primeira sessão internacional de negociações desde a conferência da ONU sobre o clima, organizada em Copenhaga, em Dezembro passado. A Comissão e a Presidência espanhola do Conselho negociaram em nome da União Europeia. A reunião centrou-se em questões de organização e de planeamento do trabalho para este ano a fim de preparar a próxima conferência do clima a realizar em Cancún, México, em Novembro-Dezembro de 2010. A UE continua a insistir num acordo vinculativo global como a única forma eficaz de atingir o objectivo aprovado no Acordo de Copenhaga que consiste em manter o aumento das temperaturas globais abaixo de 2°C em relação ao nível pré-industrial. Mais Informações em www.unfccc.int.
 
Novas capacidades para novos empregos numa Europa com mais conhecimentos, mais sustentável e mais inclusiva
 
O Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, e a Comissária Europeia da Educação e Cultura, Androulla Vassiliou, participaram a 8 de Abril na conferência organizada em Barcelona pela Presidência espanhola sob o tema das "Novas capacidades e novos empregos para uma Europa mais competitiva". Esta conferência foi a primeira oportunidade para as partes interessadas na educação e emprego discutirem formas de contribuírem para a nova estratégia Europa 2020 que visa ultrapassar a crise através dum crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. As previsões mais recentes indicam que o número total de empregos a criar em toda a Europa poderá ser de 80 milhões na próxima década.
 
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Fevereiro de 2010: taxa de desemprego de 10% na zona euro e de 9,6% na UE

 
Fevereiro de 2010: taxa de desemprego de 10% na zona euro e de 9,6% na UE

Em Fevereiro, a taxa de desemprego na zona euro, após correcção das variações sazonais, foi de 10%, face a 9,9% no mês anterior. Em Fevereiro do ano passado a taxa de desemprego era de 8,8%. Na UE, a taxa de desemprego subiu para 9,6%, face a 9,5% em Janeiro. Essa taxa era de 8,3% em Fevereiro do ano passado. Esta é a taxa mais elevada na zona euro desde Agosto de 1998, e na UE desde o início da série em Janeiro de 2000. Info em STAT/10/46.
 
Março de 2010: inflação na zona euro estimada em 1,5%
 
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, em Março de 2010 a taxa de inflação anual na zona euro terá sido de 1,5%. Em Fevereiro a taxa de inflação fora de 0,9%. Mais Info em STAT/10/45.
 
Comissão Europeia apela à inclusão social da comunidade cigana
 
A comunidade cigana, a maior minoria étnica da União Europeia, continua a enfrentar a discriminação e a segregação de modo persistente. A Comissão Europeia instou os Estados Membros, num relatório apresentado a 7 de Abril, a utilizar os fundos da UE para a sua integração social e económica. O relatório afirma que o acesso desta comunidade ao emprego, à educação sem segregação, à habitação e à saúde é vital para a sua inclusão. A integração dos cerca de 10 a 12 milhões de pessoas que constituem esta comunidade - uma população tão importante como a da Bélgica ou da Grécia - é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e das instituições da UE. O progresso alcançado em matéria da sua integração nos últimos dois anos é objecto de um outro relatório em separado. Estes relatórios foram revistos pelos participantes na segunda cimeira europeia sobre a comunidade cigana, que se realizou em Espanha a 7 e 8 de Abril, em Córdova. Informações em IP/10/407 e MEMO/10/121.
 
Comissão Europeia divulga análise das principais opções de financiamento inovadoras
 
Os serviços da Comissão Europeia publicaram um documento de trabalho que analisa as principais fontes de financiamento inovadoras. A análise indica que alguns dos instrumentos podem produzir um "duplo dividendo" proveniente do aumento dos rendimentos e da melhoria da eficiência e estabilidade do mercado. O estudo sublinha igualmente que a coordenação global será essencial para uma introdução bem sucedida da maior parte dos instrumentos de financiamento inovadores. Mais Desenvolvimento em IP/10/405.
 
COLUNA DE ABILIO LIMA - http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm
 

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Segurança alimentar: UE combate a fome nos países em desenvolvimento

 
Segurança alimentar: UE combate a fome nos países em desenvolvimento
 
A Comissão Europeia adoptou a 31 de Março dois novos enquadramentos estratégicos da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem o problema da segurança alimentar, quer em situações de urgência, quer a longo prazo. O objectivo é registar progressos na realização do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de erradicar a pobreza e a fome, optimizando a eficácia da ajuda humanitária em situações de crise em que a insegurança alimentar coloca vidas humanas em perigo. Mais Informações em IP/10/404 e MEMO/10/119.
 
Impacto da crise económica global na competitividade e divergência das balanças de transacções correntes na zona euro
 
A nova edição especial do relatório trimestral sobre a zona do euro efectua uma avaliação exaustiva do impacto da crise nas divergências externas na zona euro. Após uma década de divergência, a crise económica global provocou um reequilíbrio parcial das balanças de transacções correntes na zona euro. A atenuação das diferenças entre os Estados Membros tem causas tanto estruturais como cíclicas e poderá ser parcialmente invertida com a retoma económica. A crise veio sublinhar a necessidade de reformas na zona euro e de uma maior coordenação entre os Estados-Membros. Uma resposta política ambiciosa e coordenada pode facilitar os necessários processos de ajustamento, melhorando igualmente as perspectivas de crescimento a longo prazo. Superar estes desafios é um dos principais objectivos da nova estratégia Europa 2020 para um crescimento mais inteligente, sustentável e inclusivo. Desenvolvimento em IP/10/398.
 
Comissão publica novo logótipo biológico da União Europeia
 
O novo logótipo para os produtos biológicos já foi publicado pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia (Regulamento nº 271 - JO L 84, página 19). A utilização do novo logótipo será obrigatória a partir de 1 de Julho de 2010 e aparecerá progressivamente no mercado ao longo de um período de transição de dois anos. O novo logótipo indica que um produto é plenamente conforme com as normas europeias para a agricultura biológica. Juntamente com o logótipo biológico, haverá igualmente um número de código para identificar o organismo certificador e a indicação do local de cultivo das matérias-primas agrícolas integradas no produto. Embora não seja autorizada qualquer alteração do logótipo ou a sua combinação com outros elementos, é possível associá-lo aos rótulos nacionais ou privados já existentes. O novo logótipo apresenta 12 estrelas que formam uma folha vegetal sobre uma bandeira verde. A "Eurofolha" foi concebida por Dušan Milenkovic, vencedor do concurso para o novo logótipo biológico da UE (ver IP/10/142). Para mais informações sobre as normas e o funcionamento do novo logótipo biológico da UE será brevemente publicado um manual do utilizador em: http://ec.europa.eu/agriculture/organic/home_pt. O novo regulamento sobre agricultura biológica, em vigor desde 1 de Janeiro de 2009, estabelece normas unificadas para os produtos biológicos. O logótipo biológico destina-se a aumentar a confiança dos consumidores e a promover a agricultura biológica europeia e será utilizado nos produtos biológicos pré-embalados, tanto dentro como fora das fronteiras da UE.
 
COLUNA DE ABILIO LIMA - http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm
 
 

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Inspeção de saúde das Forças Armas gera polêmica

Inspeção de saúde das Forças Armas gera polêmica


Tatiana, Professora de Redação, Tatiana André de Arimateia, entrevistada na matéria, é filha da nossa colaboradora Sandra Fayad.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA - 1 DE JUNHO

DST E OPTIMUS LANÇAM TESTES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO TELEMÓVEL

DST E OPTIMUS LANÇAM TESTES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO TELEMÓVEL

"VOCATION" PODE SER DESCARREGADO A PARTIR DE HOJE

O Grupo DST e a Optimus lançam hoje uma nova aplicação para telemóvel que permite aos estudantes portugueses realizar testes de orientação vocacional e conhecer melhor as suas aptidões e interesses onde quer que se encontrem.

Através da resposta a um conjunto de questões que testam o raciocínio verbal, numérico e diagramático, o "Vocation" ajuda o utilizador a identificar as áreas escolares e profissionais nas quais poderá ter mais interesse.

A ideia nasceu na Innovation Point, start-up tecnológica do Grupo DST que desenvolveu todo o software necessário ao bom funcionamento da aplicação durante os últimos seis meses.

Já as várias questões a que os estudantes têm que responder e os respectivos resultados foram criados pela SHL Portugal, empresa especialista na avaliação e no desenvolvimento das pessoas.

Para dar a conhecer o "Vocation", o Grupo DST e a Optimus vão colocar no ar uma campanha publicitária que arranca hoje (31 de Maio) e se dirige principalmente aos estudantes do terceiro ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

João Matos, Administrador da Innovation Point, refere que "embora não substitua o aconselhamento profissional, esta aplicação poderá ser uma ferramenta importante para os jovens, numa fase em que muitas vezes se encontram indecisos e assombrados pelo medo de fazerem uma escolha errada".

Para este responsável, o "Vocation" pode também ser útil aos jovens universitários e recém-licenciados que pretendam reflectir sobre as suas escolhas profissionais ou mesmo repensar o seu projecto de carreira.

Para já, o "Vocation" custa 1,99€ e pode ser descarregado no portal da Optimus.

O pagamento é feito uma única vez, não existindo nenhum tipo de subscrição automática.

A curto prazo, estarão disponíveis as versões do "Vocation" para o iPhone e o Blackberry e a aplicação poderá também ser descarregada nos principais distribuidores de aplicações móveis.

Desta forma, o "Vocation" pretende chegar a estudantes em todo o mundo, sendo que a empresa bracarense estima alcançar os 100 mil downloads até Setembro de 2010.

Recorde-se que a Innovation Point lançou recentemente outros produtos destinados a jovens estudantes.

Entre estes encontram-se a plataforma "Lappiz.com", que permite partilhar apontamentos e documentos importantes para o estudo, e o software "Bologna for students", que ajuda os jovens a gerir a sua aprendizagem e a responder às exigências da implementação do Processo de Bolonha nas universidades portuguesas.

"Vamos manter a aposta no desenvolvimento de produtos e serviços destinados à população mais jovem, em particular aos estudantes, pois, como early adopters, estão mais abertos à adopção de novas tecnologias e de novos serviços que desenvolvamos".

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