Maior segurança e transparência nos mercados de derivados na Europa
No quadro dos seus esforços para aumentar a solidez do sistema financeiro, a Comissão Europeia apresentou a 15 de Setembro uma proposta de regulamento que visa aumentar a segurança e a transparência da negociação de instrumentos derivados no mercado de balcão (derivados OTC, ou seja, instrumentos derivados que não são negociados numa bolsa de valores, mas sim em privado, entre duas contrapartes). A Comissão propõe que a informação relativa aos contratos de derivados OTC seja comunicada a centros de recolha de dados, aos quais as autoridades de supervisão terão acesso. Todos os participantes no mercado receberão mais informação. A Comissão propõe ainda que a compensação dos contratos de derivados OTC, quando celebrados de acordo com um modelo normal, seja feita através de contrapartes centrais (CC). Dessa forma, reduzir-se-á o risco de crédito de contraparte, ou seja, o risco de incumprimento do contrato por uma das partes. A proposta da Comissão, plenamente conforme com os compromissos assumidos pela UE a nível do G20 e com a abordagem adoptada pelos Estados Unidos, será agora apresentada ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros da UE, que a deverão analisar. Uma vez adoptado, o regulamento entrará em vigor a partir do final de 2012. Desenvolvimento em IP/10/1125 e MEMO/10/410.
Coluna de Abilio Lima : http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm
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