Comissão Europeia lança consulta pública sobre a directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental

Comissão Europeia lança consulta pública sobre a directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental

A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental. Esta directiva, adoptada em 1985, impõe a avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente, com o objectivo de proteger o meio ambiente e a qualidade de vida, assegurando simultaneamente a aproximação das legislações nacionais nesta matéria. A directiva sofreu alterações em 1997, 2003 e 2009. É necessário, contudo, assegurar que a directiva acompanha a evolução dos contextos político, jurídico e técnico. Este instrumento legislativo tem um papel de destaque nas operações ligadas à Política de Coesão. A revisão poderá introduzir uma simplificação dos processos de avaliação e licenciamento através de uma melhor coordenação entre esta directiva e outras que apelam à avaliação de impactos ou incidências ambientais."

Coluna de Abilio Lima : http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm

Comissão procura facilitar o mercado único para consumidores e empresas

Comissão procura facilitar o mercado único para consumidores e empresas

Os contratos são os alicerces das relações entre as empresas e os consumidores. O mercado único da União Europeia assenta nas legislações sobre os contratos. No entanto, as empresas sofrem de entraves nas vendas transnacionais porque têm que observar diferentes legislações de contratos em cada um dos 27 Estados-Membros. Apenas 8% dos consumidores compram on-line a partir de um outro Estado-Membro. Além disso, 61% das vendas transnacionais são rejeitadas porque os comerciantes se recusam a fazer a entrega no país do consumidor. Para resolver estes problemas, a Comissão propôs a 1 de Julho várias opções para uma abordagem mais coerente da legislação dos contratos, organizando uma consulta pública até 31 de Janeiro de 2011. Mais Informações em IP/10/872.

Saúde durante as férias: já tem o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Se estiver num outro Estado-Membro, em viagem de negócios, de férias ou a estudar, o Cartão Europeu de Seguro de Doença pode ajudá-lo a ganhar tempo e dinheiro em caso de doença ou acidente. Para ajudar a planear as suas férias, pode consultar este documento sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença: MEMO/10/292

EUA aceitam mais apoio da UE para combater o derrame de petróleo no Golfo do México

O coordenador federal dos EUA aceitou a 30 de Junho um equipamento de limpeza de petróleo para combater as consequências ambientais do derrame de petróleo disponibilizado pela União Europeia através da Agência Europeia de Segurança Marítima. O recuperador "Framo Transrec 150" é um aparelho de elevada velocidade que separa o petróleo da água. Mais Desenvolvimento em IP/10/875.

Coluna de Abilio Lima : http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm

Indicador do clima de negócios para a zona euro mantém-se inalterado

Indicador do clima de negócios para a zona euro mantém-se inalterado

Em Junho, o indicador do clima de negócios para a zona euro manteve-se inalterado, após 14 meses de crescimento ininterrupto. O nível actual deste indicador sugere que a recuperação da actividade económica na indústria deverá prosseguir nos próximos meses, embora possa perder algum dinamismo. Mais Info em IP/10/849.

Novas regras da UE para a rotulagem de produtos biológicos entram amanhã em vigor

As novas regras da UE relativas à rotulagem dos produtos biológicos, incluindo o requisito de aposição do novo logótipo biológico da UE, entraram em vigor a 1 de Julho. O novo símbolo, conhecido por "Eurofolha", será obrigatório para os alimentos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros da UE que satisfaçam as condições exigidas. Juntamente com o novo rótulo da UE, continuarão a figurar outros logótipos privados, regionais ou nacionais. No caso dos produtos biológicos não embalados e importados, a aposição do logótipo continua a ser facultativa. Para além do logótipo, as novas regras de rotulagem prevêem igualmente a indicação obrigatória do local de cultivo dos ingredientes e do código do organismo de controlo. Os produtores dispõem de um período de transição de dois anos para cumprirem as novas regras de rotulagem. São também introduzidas, pela primeira vez, normas em matéria de aquicultura biológica. Desenvolvimento em IP/10/861.

Turismo: Europa quer manter o primeiro lugar como destino turístico mundial

Manter a Europa como primeiro destino turístico mundial é o objectivo de uma comunicação apresentada a 30 de Junho pela Comissão Europeia. Com 370 milhões de visitantes em 2008, a Europa é o destino de mais de 40% do turismo mundial. Contudo, os efeitos da rápida evolução da economia mundial têm afectado o sector do turismo, provocando grandes alterações nas escolhas dos turistas e nos respectivos mercados de origem. Identificando desafios como a sazonalidade e o envelhecimento da população, o documento esboça uma política de apoio a este sector crucial da economia europeia e propõe iniciativas em prol da sua competitividade e desenvolvimento sustentável, com base na qualidade e na promoção da visibilidade da Europa enquanto destino turístico excepcional. Informações em IP/10/858 e MEMO/10/289.

Coluna de Abilio Lima : http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm

Euclides Cavaco - LISBOA BERÇO DO FADO

LISBOA BERÇO DO FADO

É o tema desta semana feito fado interpretado pelo distinto fadista Lúcio Bamond
com quem tive o grato prazer de contracenar  recentemente na Taberna Del Rey
em Alfama,  onde o amigo Lúcio faz parte do elenco artístico e pode ser ouvido.
Vejam e ouçam este fado em poema da semana ou aqui neste link:
 
http://www.euclidescavaco.com/Fados_E_Musicas/Lisboa_Berco_do_Fado/index.htm
 
As minhas mais cordiais saudações
Euclides Cavaco
cavaco@sympatico.ca
 

Venha tomar comigo um cálice de poesia...
Entre por aqui na minha sala de visitas:
www.ecosdapoesia.com

Funcionários de instituições de solidariedade em greve contra o Governo

Decorre esta Quarta-feira uma greve dos funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados (Cercis). A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP) sublinha que a manifestação não é contra as referidas instituições, mas contra o governo, que acusa de "não aumentar ou mesmo reduzir as comparticipações". Além da paralisação, está prevista uma manifestação, às 15 horas, em Lisboa, frente ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social (Praça de Londres). "Isto não é uma acção contra as IPSS, mas sim uma acção que tem a perspectiva da defesa dos postos de trabalho e dos aumentos salariais, mas, numa perspectiva mais ampla, a defesa das próprias instituições", afirma à Renascença Luís Pesca, da FNSFP. Fonte: http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=80841

Portugal e Brasil querem criar canal de televisão lusófono

Portugal e Brasil querem criar canal de televisão lusófono

Os governos de Portugal e Brasil querem criar um canal de televisão em língua portuguesa para difusão internacional que poderá resultar da associação de todos os países da CPLP, anunciaram hoje os responsáveis em Lisboa.

«Este pode ser um momento de elevado significado no desenvolvimento da cooperação entre Portugal e Brasil e também no incremento da cooperação mais alargada com o conjunto de países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]», disse o ministro Jorge Lacão durante da assinatura do acordo de cooperação entre Portugal e Brasil na área da comunicação social.

Questionado à margem da cerimónia sobre o financiamento do projeto, o ministro que tutela a Comunicação Social admitiu que o modelo de negócio não está ainda definido mas sublinhou o «forte impulso político» dos dois executivos e das instituições de serviço público «para levar para a frente este projeto».

Diário Digital / Lusa

Clube Português de São Paulo comemora 90 anos em grande estilo

Clube Português de São Paulo comemora 90 anos em grande estilo

O grupo que se reunirá hoje na Rua Turiassu, 59, no tradicional bairro Perdizes da capital paulista, comemora 90 anos de convivência, desde que foi fundado em 14 de julho de 1920 para reunir imigrantes portugueses em torno do ideal de manter vivas no Brasil as tradições culturais de Portugal entre aqueles que um dia deixaram o país em busca de sonhos, de uma nova vida, ou apenas para permanecer por aqui em período determinado.

A festa de aniversário encerra uma programação iniciada no último dia 14. Será uma noite de gala, um jantar dançante embalado pelo som da Banda Garcia. Um encontro que promete "algumas surpresas" além das atrações expressas no convite e, certamente, muitas emoções.

Mais: http://www.portugaldigital.com.br/noticia.kmf?cod=10406952&indice=0&canal=159