Tecnológicas defendem open source na administração norte-americana

Foi hoje apresentada uma organização que junta mais de 50 empresas na promoção do software open source como solução mais racional para o Governo federal norte-americano. A Open Source for America conta com nomes como a Oracle, Red Hat e Sun entre as subscritoras. A organização reconhece que o software open source já é utilizado por várias instituições do governo norte-americano, mas defende que é necessário aprofundar a sua aplicação para se conseguirem resultados maior transparência e colaboração. A criação da Open Source for America foi dinamizada por algumas das empresas que têm estado na linha da frente da promoção do uso de soluções open source, como a Red Hat e a Sun Microsystems, mas também conta com instituições académicas e organizações que desta forma congregam esforços. A Google, Mozilla, Software Freedom Law Center, Alfresco, AMD, Electronic Frontier Foundation e a Open Source Initiative também participam. Entre as metas definidas pela organização para o curto prazo estão a sensibilização dos decisores e o encorajamento de igualdade de oportunidades para o software open source em decisões de compra e implementação. Segundo dados recentes da Gartner, divulgados pela organização, até 2011 mais de 25% de aplicações verticais governamentais e específicas vão ser open source, conter componentes open source ou ser desenvolvidas pela comunidade. O software open source tem vindo a ser adoptado por organizações governamentais um pouco por todo o mundo e a União Europeia tem até uma recomendação para a sua utilização pelos Estados membros. Também nos Estados Unidos existem alguns casos de utilização mais alargada, nomeadamente na área da Saúde.

PJ colabora com escolas para ensinar perigos da Net

Foi ontem assinado um protocolo de cooperação entre a Direcção Geral de Educação do Norte e a Directoria do Norte da Polícia Judiciária que prevê acções de formação e sensibilização nas escolas para os perigos da Internet. A colaboração entre as duas entidades prevê a realização de encontros, acções de sensibilização e esclarecimento entre especialistas da Polícia Judiciária e elementos das comunidades educativas da região Norte. Segundo o Diário de Notícias, está igualmente prevista a concepção e produção de filmes e outros materiais informativos sobre a segurança informática e a utilização da informação. O crescente acesso dos jovens à Internet, através de equipamentos disponibilizados nas escolas e dos computadores do programa e-escolas, levanta novos desafios à formação na área da segurança e da prevenção da criminalidade informática contra crianças, que obriga a novos cuidados e a formação específica de pais e professores para acompanhar esta realidade. Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, defende que é necessário preparar pais e alunos para não olhar com medo a Internet.

NUMERO 35 DO RAIZONLINE – A Votação continua até 15 de Setembro.

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Olhinhos de água - Prosa Poética de Maria Petronilho

Portugal tem 7% de eleitores a mais.Os cadernos eleitorais têm 9,3 milhões de nomes diz a DGAI, enquanto o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que a população residente em Portugal é de 8,6 milhões.

Piadas Decentes

Geoglifos do Acre são um desafio para a ciência - Geoglifos na Amazónia podem revelar o passado dos povos da América do Sul
Igreja deve dar exemplo ao acolher imigrantes

Juro no crédito à habitação em Portugal cai

INTERNET INSTITUCIONAL - PORTUGAL BEM COLOCADO NA UE - Relatório da UE diz que Portugal é Um dos Líderes em eBusiness, eCommerce, eGovernment para Empresas

A NATUREZA & EU - Prosa Poética por Sandra Fayad

Poemas de Patrícia Neme - Auto-retrato - Fiz do verde meu caminho...- Das rosas e dos Sonhos - Libertação

COLUNA DE TOM COELHO - Tom Coelho, tem formação em Publicidade pela ESPM e Economia pela USP, tem especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP. É mestrando em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente pelo Senac.
Reimagine! - Por Tom Coelho - «Se você não gosta de mudança,vai gostar ainda menos de irrelevância.» (General Eric Shinseki)

Verdades e Mentiras- Crónica de Tom Coelho

A ciência da felicidade - Projecto prova que as emoções são contagiosas

Estudo sobre stress pós traumático - Saúde mental sofre com a violência urbana no Brasil - As doenças mentais são o grande factor para a redução da qualidade de vida e uma das sequelas da violência urbana, revela uma investigação realizada pelo Laboratório Integrado de Pesquisa sobre o Stress, no Rio de Janeiro.

Utilização da NET cresce 10,6% no Brasil

Coluna de Antônio Carlos Affonso dos Santos. ACAS, o Caipira Urbano. - A Língua Portuguesa - Ecos da Lusofonia.

Cultura Portuguesa - Por Armando Sousa

COMPRESB:UNIVERSIDADE DE NIEMAYER X MORADORES DAS QUADRAS 700 DE BRASILIA - Por Sandra Fayad

Coluna de Rosa Pena - karaokê

Hillary Clinton - Cabo Verde, sim é possível! - A secretária de Estado norte-americana terminou hoje um périplo de 11 dias por sete países africanos tecendo os mais rasgados elogios às autoridades de Cabo Verde, modelo de democracia e progresso económico.

DESODEIE - Por Sandra Fayad - Primeiro peço que você relaxe, livre-se de qualquer preconceito e leia.

Está nascendo outro elefante branco. Crónica de Haroldo P. Barboza

Verdades e Mentiras- Crónica de Tom Coelho

João Dacota na casa de Ditinha - Jorge André, «O Seu Catalão» (1915-2007) - Escrito por Sandra Fayad

O meu Principiar a escrever...Por Armando C. Sousa

JORNADA CREPUSCULAR - VIAGEM NO SEBASTIANISMO - Por Mário Matta e Silva

COLUNA SE-GYN - Texto IV - Da Terrinha : Feijão tropeiro, no rancho do Santo... - A carne do sol (Poema)

Histórias da Vida Real - Crónicas por Martim Afonso Fernandes - Eleições Políticas - Parte III

Sentir na pele - Crónica de Francis Raposo Ferreira

COLUNA DE ABILIO LIMA - Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que prestará os esclarecimentos que lhe forem solicitados sobre agricultura, programas comunitários, formas de candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja relacionado com a agricultura e a União Europeia.

Histórias da Vida Real - Crónicas por Martim Afonso Fernandes - Eleições Político Partidárias – 2ª Parte - (época de promessas).

O Alvaro e o Raul Solnado - Por João Furtado

Area ardida na Europa em 2009 já atinge 200 mil hectares Relatório do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) mostra que já arderam 200 mil hectares na União Europeia (UE) em 2009.

Passeios por Lisboa III Por Francis Raposo Ferreira

Coluna Um - Os muito pobres e os muito ricos - Daniel Teixeira

Coluna de Arlete Piedade - 23 de Agosto – Dia Internacional da Recordação do Tráfico de Escravos e da sua Abolição

Crónica de Cecílio Elias Netto - Jornal a Provincia de Piracicaba - Sábios, tititi, nhenhenhém. Quase todos os dias, pela manhã, peço a Deus me aguce o senso de ridículo. Já me vou dando o tempo de desacelerar, de recolher-me a meu canto, aguardando a graça de, na velhice, merecer o momento mágico da sabedoria. Pois, sobram duas saídas ao homem idoso: o ridículo ou a sabedoria. Peço a Deus me dê um pouco da última. E que os queridos me interditem se a ridicularia for meu destino. .

Crónicas da Minha Terra- Por Arlete Piedade - Cartaxo e a Rainha Santa.

Cartas ao Director

Crónicas «Ver e Sentir» XXXV - Cristina Maia Caetano

A Coluna de Jorge M. Pinto - Casos ao Acaso - Repositório de episódios vividos

Coluna de Jorge Vicente - un chien andalou, luis buñuel e salvador dali - a primeira ida de salvador dalí para paris foi em 1926, altura em que conheceu pablo picasso, a quem reverenciava. no entanto, ainda não se tinha consagrado definitivamente no palco surrealista, o que viria a acontecer quando se uniu a buñuel para concretizar uma das obras cinematográficas mais geniais da história da sétima arte: un chien andalou. corria o ano de 1929.

Poemas de Ilona Bastos - O JARDIM , E se eu largasse o meu olhar ?

Cátedra Manuel Alegre na Universidade de Pádua. A cátedra Manuel Alegre vai arrancar em Setembro na Universidade Pádua (UP), Itália, na sequência de um protocolo celebrado entre o Instituto Camões (IC) e aquela instituição universitária italiana.

Poesia de Mário Matta e Silva - A JANELA QUE NAO RESPIRA

Poesia de Helena Maria Ramos Lisboa - SONHEI , A flor , Amarga partida, Noite

CRUZ E SOUZA - Por Arlete Deretti Fernandes - João da Cruz e Souza era filho de escravos negros, nascido em Desterro, atual Florianópolis, em 1861. Ele foi o Mestre do Simbolismo Brasileiro, é um alto patrimônio nacional e tem a mais alta consideração internacional...

A moura encantada - Conto de Arlete Piedade

Maria da Fonseca - Poema e Prosa Poética - A água do mar explodiu ! (Poema) - LINHA DO HORIZONTE (Prosa Poética)

Helena Maria Ramos Lisboa - Resumo biográfico

Se-Gyn : Curriculum resumido . - Impressões rasas - as fotografias de alguns escritores e poetas estampadas num jornal de Goiânia ( Ivan Angelo, Adélia Prado, Clarice Lispector, Marina Colasanti e Afonso Félix de Souza).

Sorri - Poema por Francis Raposo Ferreira

A CIDADE E AS SERRAS de Eça de Queirós - Por Arlete Deretti Fernandes

Preferências vocabulares - Por Arlete Deretti Fernandes (Fato provado é que falando ou escrevendo deixamos transpa -recer a nossa preferência para certos vocábulos ou torneios de expressão.)

O mito do Quinto Império - Por Daniel Teixeira

Coluna de João Furtado - Crónica - LISITA

D` «A Barca Do Inferno» a «O Joãozinho, a Manuela e a Mentira» - Por João Furtado

MULHER BORBOLETA, Poema - Não , Poema.

APADRINHE UM ANIMAL SELVAGEM - A Quercus está a desenvolver uma campanha de apadrinhamento de animais selvagens que se encontram a recuperar nos três centros de recuperação que gere.

Morreu o actor Morais e Castro - Poema - ACTOR MORAIS E CASTRO

FOI O BICHO - Conto de Michel C.

Coluna de Liliana Josué - Poemas: Caminhando Pela Vida - A Lágrima

CIDADE CULTURAL - (*) Poema Sìntipo - Por Sandra Fayad

RANCHO ANTIGO - Poema de Sá de Freitas

A Coluna de José Geraldo Martinez- Poemas «ALI NO ONTEM...» e «Passa o tempo aos meus olhos, (sem titulo)».

Apresentação de Helena Lisboa - Por João Furtado

Poemas de Pequenina - Lago dos Sonhos - Nos botões que salteiam
Deth Haak - Odete Pereira Alves - Em memória de Raul Seixas, falecido a 21 de Agosto de 1989 - Poemas «Que Pena» e «Escracho»

Queria esquecer-me - Poema de Armando Sousa

Três Poemas - Por Denise Severgnini - Costurando meu arremate - Versos cadavér_(s )_icos - A Poetisa Fenecida

Poemas de Sá de Freitas - QUANDO EU NASCI PRA SER POETA - AO SOM DA LIRA - SEM AMOR A VIDA FINDA

Poesia de José Manuel Veríssimo - Ver / Sentir

Prosas e Poéticas - Por Ilona Barros - Olhares, Oração (Poema), É difícil, sim (prosa poética)

Difíceis eram os tempos - Poema de Humberto Teixeira

Fera Ferida - Poema de Arlete Piedade - (Dedicado a meu pai, que está a melhorar lentamente na sua cama hospitalar)

Ser Pai - Homenagem ao Dia dos Pais - Arlete Deretti Fernandes

Poesia de Sá de Freitas - 1º Sem título - 2º - TUDO PODE SER MUDADO

Noite de verão - Poema de Arlete Deretti Fernandes

DENISE CASOU

Vidas perdidas - Por Haroldo P. Barboza - (3º lugar I Festival Alternativo de Poesia – SP – jul / 99)

Dueto Poético José Geraldo Martinez (Todo Teu) e Célia Jardim (Vinde a Mim)

POEMA DE SANDRA FAYAD - Acorda! Vem comigo...,

Dia do Pai - Por Arlete Piedade - Poema para meu Pai

Mantenho em mim… Poema da autoria de Pequenina

Concurso Histórias de Trabalho - O edital do 16. Concurso Histórias de Trabalho está à disposição dos interessados, que devem inscrever-se de 2 de julho a 10 de setembro de 2009. As categorias são poesia, histórias verdadeiras, histórias inventadas, histórias em quadrinhos, cartuns, e fotografia. Os selecionados farão parte da coletânea anual do concurso, a ser lançada em 2009.

Coluna Poética - Patrícia Neme - Indignação.

Helena Maria Ramos Lisboa - Resumo biográfico

RAIZONLINE Nº30 – Em Setembro sai o Regulamento da Seleção do Jornal. Abertas desde já as pré-inscrições.

RAIZONLINE Nº30 – Em Setembro sai o Regulamento da Seleção do Jornal. Abertas desde já as pré-inscrições.
Faleceu a Poetiza Lenya Terra
Barack Obama diz a Africa: «yes, you can»
Igreja nas Honduras condena golpe de Estado
Piadas Decentes
FIFA quer proibir manifestações religiosas no Mundial de 2010
Horta Comunitária 713 Norte - Brasília por Sandra Fayad
Brasileiros legais em Portugal são mais de 106 mil
Lula recebe Prémio Houphouet-Boigny
Florianópolis vai inaugurar centro de cultura açoriana
COLUNA DE ABILIO LIMA
Noticias e decisões da União Europeia por Abilio Lima
Geração de emprego formal no Brasil cai 78% no 1º semestre
Energia das Ondas - Peniche conta com três milhões de euros para investigação em energia das ondas
Desemprego entre portugueses aumenta em Espanha e na Alemanha
Poesia de José Manuel Veríssimo - Lá do Oceano Índico ou Sobre uma noite na Internet, Ninhos e Desejos , Noite na Praia - sobre uma noite na Manta Rota em 1997.
Jovens e mães - Crónica de Sara Daniela Coelho da Silva
Doze portugueses no estrangeiro distinguidos com Prémios Talento 2008
Igreja de Fátima ganha «Nobel» da Engenharia
Coluna Poética de Laila Murad - Acróstico - Amigo, Almas Afins, AMIZADE VERDADEIRA, Vem Amor
O mendigo e eu - Eu e o mendigo - Crónica de José Pedreira da Cruz
Coluna de Rosa Pena - Haoli - Para Larry Rohter.
Crónicas encadeadas - De Fragmento em Fragmento - do ACAS ao João da Praia - Por José Pedreira e Crónica (Carta Aberta) de João Furtado sobre a Crónica de Antônio Carlos Affonso dos Santos - Acas -Texto a respeito do João Furtado e de Uma Composição em Inglês ou O João da Praia
A Santa e a Leitoa - Crónica / Causo de Antônio Carlos Affonso dos Santos – ACAS-
Histórias da Vida Real, Crónicas por Martim Afonso Fernandes, Apelidos dados a automóveis e até a pessoas...
Histórias da Vida Real - Crónicas por Martim Afonso Fernandes - João Rosa, eu e o Bem - te -vi.
Coluna de Haroldo P. Barboza - Heróicos Mi(si)nistros. O espelho da sociedade.. Rumo ao Haiti.
O ORACULO - Crónica de João Furtado
Passeios por Lisboa II Por Francis Raposo Ferreira
Estrada de ternura.- Poema de Arlete Deretti Fernandes
Coluna de Antônio Carlos Affonso dos Santos. ACAS, o Caipira Urbano. - A segunda vez que tentei fazer a Primeira Comunhão.
Amanhã poderá ser tarde demais, Considerações de Sá de Freitas
JURANDIR DO SAX por Sandra Fayad
Uma Composição em Inglês - Crónica de João Furtado
Crónica de Cecílio Elias Netto - Jornal a Provincia de Piracicaba - José Alencar, um bravo.
Poemas de Ilona Bastos - Sonhos Coloridos - No Rossio Eram Gaivotas
Crónicas da Minha Terra- Por Arlete Piedade - Festa na Aldeia.
Coluna Um - A Selecção dos melhores textos do Raiz Online - Abertas as pré-inscrições - Daniel Teixeira
Coluna de Arlete Piedade - 15 de Julho - Dia Internacional do Homem.
Cartas ao Director
Crónicas do Oriente - Por: António Cambeta - Macau / Tailândia, SUTHORN PHU - O «Camões» Tailandês - Mariza em Macau em Setembro.
Crónicas «Ver e Sentir» XXX - Cristina Maia Caetano
Dois Poemas por Denise Severgnini (PORTO ALEGRE, ONDE EU NASCI - SAUDADES DO POETA VALERIANO )
A Coluna de Jorge M. Pinto - Casos ao Acaso - Repositório de episódios vividos
COMO ANALISAR E SELECIONAR DA MELHOR MANEIRA OS TEXTOS DE LITERATURA INFANTIL. Por Arlete Deretti Fernandes
JORNADA CREPUSCULAR - QUE NOVO FUTURISMO? - Crónica por Mário Matta e Silva
DESABAFO DE UM PROFESSOR - Por Cristina Ubaldo
Joaquim de Fiore e August Comte - Texto de Daniel Teixeira
O ANO EM QUE ZUMBI TOMOU O RIO, de José Eduardo Agualusa, Por Arlete Deretti Fernandes
Considerações sobre a Sublimação - Texto de Daniel Teixeira
Estudos de Gênero - por Arlete Deretti Fernandes
A cegueira dos ciúmes - Poema de Pequenina
ESCOLA COMBATE OU REPRODUZ O PRECONCEITO?- Tese de Cristina Ubaldo
ENSINO DA LINGUAGEM NA ESCOLA. Por Arlete Deretti Fernandes
O Calendário - Conto Por Arlete Piedade
Os Ciúmes da minha Sobrinha - Conto por Anha ( Ana Isabel Pereira Neves)
Coluna de Liliana Josué, QUANDO AS FOLHAS CAEM
O Choque Tecnológico - Conto Humor por Por Michel C.
Apesar de você - Conto de Cristina Ubaldo
Os homens também choram! Conto Por Arlete Piedade
A Cotovia da Minha Rua - Conto de Armando Sousa
POEMAS DE SANDRA FAYAD - BIOGRAFIA DA TERRA - FUTURO DO PRETERITO
Coluna Poética de Sá de Freitas - EU NEM SONHAVA, EM NOSSA ESTRADA, Já não vejo Jesus...
Poema de João Furtado - CIRCULO DA VIDA
Maria da Fonseca - Poemas - Carnaval No Rio - 2005
Luz que não se apaga. Poema de Arlete Deretti Fernandes
Na gruta do esquecimento - Poema de Pequenina
A Coluna de José Geraldo Martinez - COMBINEMOS!(Poema)
Prosas Poéticas - Por Ilona Barros - Olhares
Poemas - Por Maria Petronilho - As cores do sol- Branca espuma - Serpente emplumada
Coluna de Jorge Vicente - Sombra das Paredes - Poema - nuvem - Poema- The Gersch (The Gersch) - Música.
COLUNA DE MARIA PETRONILHO - O que se passa com o lince? (Artigo) - Presságio (Poema) - Das camélias (Poema)
Mantenho em mim… Poema da autoria de Pequenina
Dueto José Geraldo Martinez - Eugénio de Sá - ALI NO ONTEM...(Martinez) - LA CUMPARSITA, Respondendo a Martinez, Eugénio de Sá
Coluna Poética - Patrícia Neme - Renúncia - Pai Nosso, Prece do Trabalhador
Quando eu chegar - Poema por Por Armando Sousa - Toronto, Ontário, Canada
Poesia de Mário Matta e Silva - Instantes de emoção - Prisma do Amor - PRECISO ESCREVER
Dueto Poético Francis Raposo Ferreira - Arlete Piedade . Paixão Versus Amor - Paixão e Amor
Cantora Margareth do Rosário considera vantajoso intercâmbio no Brasil
Os Poemas de (Anha) Ana Isabel Pereira Neves (A LUZ DO DIA e SEM TI SEREI.
5ª Semana do Escritor de Sorocaba e Região começa na próxima semana com grande festa
XV Bienal de Arte de Cerveira traz mais de 80 artistas
«Terroir / Graffiti» - Faculdade de Ciências e Tecnologia (UNL) até 11-09-2009
Festival Internacional de Saxofone de Palmela
Verdade - Poema / Prosa Poética de Ilona Bastos
Prémio Matilde Rosa Araújo nos países lusófonos
Países de língua portuguesa inspiram projecto «Nossa Língua, Nossa Música»

Eleições Europeias 2009 - Internautas portugueses - Lá se fazem cá se pagam

Eleições Europeias 2009 - Internautas portugueses - Lá se fazem cá se pagam



Atenção pois ao dia 7 de Junho


Olá.

Em virtude de estarmos com as eleições europeias a porta, julgo ser da mais alta importância que todos nós saibamos o que os actuais deputados europeus eleitos por Portugal andam por lá a fazer.
Certamente ja ouviram falar na questão da internet, que actualmente é livre mas que o parlamento europeu apresentou uma proposta com o objectivo de as operadoras passarem a decidir quais os conteudos que disponibilizariam aos seus clientes, ou seja, queriam transformar a internet numa especie de tv por cabo onde cada operadora decide que canais e que disponibiliza.
Pessoalmente ja considero ridiculo so o facto de tal proposta ter sido apresentada, pois estamos em pleno seculo XXI e gosto de pensar que a censura e uma coisa do passado, mas infelizmente ha quem não concorde comigo e teime em insistir em censurar o que quer que seja.
A votação foi relativa a quem concorda com a internet livre (a favor), a quem não concorda (contra) e a quem não tem opinião(!) (abstenções) !!
Nada nos garante que "escapemos" na proxima vez.
Dai a relevância dos seguintes dados:

407 votos a favor

GUE/NGL: Ilda Figueiredo, Miguel Portas, Pedro Guerreiro
PPE-DE: Ribeiro e Castro
PSE: Ana Gomes, Armando França, Edite Estrela, Elisa Ferreira, Emanuel Jardim Fernandes, Francisco Assis, Jamila Madeira, Joel Hasse Ferreira, Manuel dos Santos, Paulo Casaca

57 votos contra

PPE-DE: Assunção Esteves, João de Deus Pinheiro, Vasco Graça Moura

171 abstenções

PPE-DE: Duarte Freitas, Luís Queiró, Sérgio Marques, Silva Peneda

Para quem não sabe, o PPD-DE é o partido onde estão os deputados portugueses eleitos pelo PSD e pelo CDS-PP.

Tenham isto em conta nas proximas eleições, eu sei que vou ter !

Veja este vídeo

Notícia sobre uma notícia - Trabalho e descentralização

A notícia segue abaixo, foi obtida no Jornal Notícias e durante o meu texto faço referências a ela: quem quiser ler a notícia objecto deste comentário primeiro é dar um anti-saltinho abaixo.

A questão trata da descentralização da contratação de trabalhadores estrangeiros em Moçambique e tem o seu interese pelas reflexões a que obriga. Quem se sente ferido, entre aspas, com a medida de alteração do processo de contratação, tem as suas razões, certamente, mas neste caso a lógica do governo moçambicano também não está errada.

Pretende-se que o contingente de trabalhadores estrangeiros contratados pelas empresas seja quotizado localmente e não a nível central como até agora tem acontecido. Por exemplo uma empresa (ou uma ONG que também estão em questão aqui) podia ter numa dada localização um contigente global de trabalhadores estrangeiros ou deslocados de outras regiões e acabarem por não contratar um único trabalhador local.

Agora a percentagem de estrangeiros ou deslocados (que não são aqui tidos em conta estes últimos senão pelo facto de desocuparem trabalhadores locais - provinciais) tem uma relação directa com o número de trabalhadores locais contratados.

Podem colocar-se várias questões, mas a ideia, lá bem no seu fundo está certa: pode não haver, a nível provincial, trabalhadores qualificados para dadas funções, limitando assim o desenvolvimento qualitativo local, mas também se pode ver a inversa em que uma dada terra é «invadida» por uma multidão de estrangeiros ou moçambicanos de outras províncias ficando para os trabalhadores locais o trabalho mais simples e menos especializado.

Ora isso obrigará à qualificação dos trabalhadores locais disseminando assim desta forma essas mesmas qualificações e especializações.

Por outro lado, a descentralização, num país imenso como é Moçambique, com centenas de especificidades locais, sairá enriquecida, quer pela implantação de estruturas com base em mão de obra local, fomentará um melhor diálogo entre as populações e as empresas ou ong's e contribuirá para anular algumas das selvejarias de que têm sido objecto trabalhadores da saúde (e outros), por exemplo, acusados (injustamente como é claro) não de tratar doenças mas sim de disseminar doenças.

Agora o que deveria haver, isso sim - e coloco-me numa posição de razoabilidade - seria um período intermédio para que as empresas e as organizações pudessem reajustar os seus sistemas sob risco, entre outros, de desempregar porque vindos de Maputo trabalhadores igualmente Moçambicanos para admitir os trabalhadores locais.

É que a descentralização não anula o conceito da nacionalidade...

Daniel Teixeira

Segue notícia:

Contratação de estrangeiros inquieta embaixadas e ONG

A DESCENTRALIZAÇÃO dos procedimentos na contratação da mão-de-obra estrangeira e a questão das quotas atribuídas às instituições e empresas para as províncias onde operam, com base no Decreto 55/2008, levantou algumas inquietações por parte das órganizações não-governamentais e embaixadas, que parece ainda não perceberem o que se pretende.

Com o objectivo de divulgar este diploma que estabelece novos mecanismos, o Ministério do Trabalho reuniu-se ontem com as representações diplomáticas e mandatárias de outras instituições afins para os devidos esclarecimentos e harmonização de procedimentos.

O novo instrumento legal precisa que a contratação de mão-de-obra estrangeira passa a ser feita a nível provincial, contrariamente ao que vinha acontecendo na lei antiga, onde tudo era tratado centralmente. O novo diploma atribuiu responsabilidades acrescidas às direcções provinciais do Trabalho.

Por outro lado, as quotas para a contratação de estrangeiros devem ser com base nos trabalhadores afectos a nível da província onde uma determinada organização ou empresa se encontra representada, o que levantou alguma inquietação por parte das ONG que pretendiam que fosse considerado o global dos trabalhadores que empregam.

De acordo com Afonso Zita, coordenador do Trabalho Migratório no Ministério do Trabalho, tal procedimento não pode ser considerado, pois poderia acontecer que numa determinada província fossem empregues somente estrangeiros em detrimento dos nacionais, uma vez que podiam ser contratados em Maputo, por exemplo, e serem enviados para uma província qualquer.

“Explicámos que as quotas devem ter como base o número de trabalhadores que estão na sua representação na província e não no global e as direcções provinciais dos Trabalho têm a competência de autorizar as devidas contratações. Mas percebemos que o que eles pretendem era que fosse tomado em consideração o número de trabalhadores que possuem, o que estaria contra a legislação. Queriam que déssemos algumas excepções, mas nada podemos fazer que não esteja previsto no diploma sobre a matéria, sob o risco de incorrermos numa ilegalidade.

Acordámos no final que deveríamos ter mais um encontro de esclarecimento, mas o que devemos observar é a aplicação da lei. Se chegarmos à conclusão de que esta está a ser mal aplicada poderemos mudar a estratégia”, disse Afonso Zita, para quem tudo será feito para não prejudicar nenhuma das partes interessadas e nem a lei.

Conforme disse, os esclarecimentos do Decreto 55/2008 vão prosseguir, estando previstos para breve encontros com outras instituições e empregadores, através da CTA, o que poderá resultar numa maior compreensão do espírito e as formas de implementação deste dispositivo legal, que advoga a descentralização e desconcentração de competências nesta matéria.