PJ colabora com escolas para ensinar perigos da Net

Foi ontem assinado um protocolo de cooperação entre a Direcção Geral de Educação do Norte e a Directoria do Norte da Polícia Judiciária que prevê acções de formação e sensibilização nas escolas para os perigos da Internet. A colaboração entre as duas entidades prevê a realização de encontros, acções de sensibilização e esclarecimento entre especialistas da Polícia Judiciária e elementos das comunidades educativas da região Norte. Segundo o Diário de Notícias, está igualmente prevista a concepção e produção de filmes e outros materiais informativos sobre a segurança informática e a utilização da informação. O crescente acesso dos jovens à Internet, através de equipamentos disponibilizados nas escolas e dos computadores do programa e-escolas, levanta novos desafios à formação na área da segurança e da prevenção da criminalidade informática contra crianças, que obriga a novos cuidados e a formação específica de pais e professores para acompanhar esta realidade. Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, defende que é necessário preparar pais e alunos para não olhar com medo a Internet.

NUMERO 35 DO RAIZONLINE – A Votação continua até 15 de Setembro.

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Olhinhos de água - Prosa Poética de Maria Petronilho

Portugal tem 7% de eleitores a mais.Os cadernos eleitorais têm 9,3 milhões de nomes diz a DGAI, enquanto o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que a população residente em Portugal é de 8,6 milhões.

Piadas Decentes

Geoglifos do Acre são um desafio para a ciência - Geoglifos na Amazónia podem revelar o passado dos povos da América do Sul
Igreja deve dar exemplo ao acolher imigrantes

Juro no crédito à habitação em Portugal cai

INTERNET INSTITUCIONAL - PORTUGAL BEM COLOCADO NA UE - Relatório da UE diz que Portugal é Um dos Líderes em eBusiness, eCommerce, eGovernment para Empresas

A NATUREZA & EU - Prosa Poética por Sandra Fayad

Poemas de Patrícia Neme - Auto-retrato - Fiz do verde meu caminho...- Das rosas e dos Sonhos - Libertação

COLUNA DE TOM COELHO - Tom Coelho, tem formação em Publicidade pela ESPM e Economia pela USP, tem especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP. É mestrando em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente pelo Senac.
Reimagine! - Por Tom Coelho - «Se você não gosta de mudança,vai gostar ainda menos de irrelevância.» (General Eric Shinseki)

Verdades e Mentiras- Crónica de Tom Coelho

A ciência da felicidade - Projecto prova que as emoções são contagiosas

Estudo sobre stress pós traumático - Saúde mental sofre com a violência urbana no Brasil - As doenças mentais são o grande factor para a redução da qualidade de vida e uma das sequelas da violência urbana, revela uma investigação realizada pelo Laboratório Integrado de Pesquisa sobre o Stress, no Rio de Janeiro.

Utilização da NET cresce 10,6% no Brasil

Coluna de Antônio Carlos Affonso dos Santos. ACAS, o Caipira Urbano. - A Língua Portuguesa - Ecos da Lusofonia.

Cultura Portuguesa - Por Armando Sousa

COMPRESB:UNIVERSIDADE DE NIEMAYER X MORADORES DAS QUADRAS 700 DE BRASILIA - Por Sandra Fayad

Coluna de Rosa Pena - karaokê

Hillary Clinton - Cabo Verde, sim é possível! - A secretária de Estado norte-americana terminou hoje um périplo de 11 dias por sete países africanos tecendo os mais rasgados elogios às autoridades de Cabo Verde, modelo de democracia e progresso económico.

DESODEIE - Por Sandra Fayad - Primeiro peço que você relaxe, livre-se de qualquer preconceito e leia.

Está nascendo outro elefante branco. Crónica de Haroldo P. Barboza

Verdades e Mentiras- Crónica de Tom Coelho

João Dacota na casa de Ditinha - Jorge André, «O Seu Catalão» (1915-2007) - Escrito por Sandra Fayad

O meu Principiar a escrever...Por Armando C. Sousa

JORNADA CREPUSCULAR - VIAGEM NO SEBASTIANISMO - Por Mário Matta e Silva

COLUNA SE-GYN - Texto IV - Da Terrinha : Feijão tropeiro, no rancho do Santo... - A carne do sol (Poema)

Histórias da Vida Real - Crónicas por Martim Afonso Fernandes - Eleições Políticas - Parte III

Sentir na pele - Crónica de Francis Raposo Ferreira

COLUNA DE ABILIO LIMA - Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que prestará os esclarecimentos que lhe forem solicitados sobre agricultura, programas comunitários, formas de candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja relacionado com a agricultura e a União Europeia.

Histórias da Vida Real - Crónicas por Martim Afonso Fernandes - Eleições Político Partidárias – 2ª Parte - (época de promessas).

O Alvaro e o Raul Solnado - Por João Furtado

Area ardida na Europa em 2009 já atinge 200 mil hectares Relatório do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) mostra que já arderam 200 mil hectares na União Europeia (UE) em 2009.

Passeios por Lisboa III Por Francis Raposo Ferreira

Coluna Um - Os muito pobres e os muito ricos - Daniel Teixeira

Coluna de Arlete Piedade - 23 de Agosto – Dia Internacional da Recordação do Tráfico de Escravos e da sua Abolição

Crónica de Cecílio Elias Netto - Jornal a Provincia de Piracicaba - Sábios, tititi, nhenhenhém. Quase todos os dias, pela manhã, peço a Deus me aguce o senso de ridículo. Já me vou dando o tempo de desacelerar, de recolher-me a meu canto, aguardando a graça de, na velhice, merecer o momento mágico da sabedoria. Pois, sobram duas saídas ao homem idoso: o ridículo ou a sabedoria. Peço a Deus me dê um pouco da última. E que os queridos me interditem se a ridicularia for meu destino. .

Crónicas da Minha Terra- Por Arlete Piedade - Cartaxo e a Rainha Santa.

Cartas ao Director

Crónicas «Ver e Sentir» XXXV - Cristina Maia Caetano

A Coluna de Jorge M. Pinto - Casos ao Acaso - Repositório de episódios vividos

Coluna de Jorge Vicente - un chien andalou, luis buñuel e salvador dali - a primeira ida de salvador dalí para paris foi em 1926, altura em que conheceu pablo picasso, a quem reverenciava. no entanto, ainda não se tinha consagrado definitivamente no palco surrealista, o que viria a acontecer quando se uniu a buñuel para concretizar uma das obras cinematográficas mais geniais da história da sétima arte: un chien andalou. corria o ano de 1929.

Poemas de Ilona Bastos - O JARDIM , E se eu largasse o meu olhar ?

Cátedra Manuel Alegre na Universidade de Pádua. A cátedra Manuel Alegre vai arrancar em Setembro na Universidade Pádua (UP), Itália, na sequência de um protocolo celebrado entre o Instituto Camões (IC) e aquela instituição universitária italiana.

Poesia de Mário Matta e Silva - A JANELA QUE NAO RESPIRA

Poesia de Helena Maria Ramos Lisboa - SONHEI , A flor , Amarga partida, Noite

CRUZ E SOUZA - Por Arlete Deretti Fernandes - João da Cruz e Souza era filho de escravos negros, nascido em Desterro, atual Florianópolis, em 1861. Ele foi o Mestre do Simbolismo Brasileiro, é um alto patrimônio nacional e tem a mais alta consideração internacional...

A moura encantada - Conto de Arlete Piedade

Maria da Fonseca - Poema e Prosa Poética - A água do mar explodiu ! (Poema) - LINHA DO HORIZONTE (Prosa Poética)

Helena Maria Ramos Lisboa - Resumo biográfico

Se-Gyn : Curriculum resumido . - Impressões rasas - as fotografias de alguns escritores e poetas estampadas num jornal de Goiânia ( Ivan Angelo, Adélia Prado, Clarice Lispector, Marina Colasanti e Afonso Félix de Souza).

Sorri - Poema por Francis Raposo Ferreira

A CIDADE E AS SERRAS de Eça de Queirós - Por Arlete Deretti Fernandes

Preferências vocabulares - Por Arlete Deretti Fernandes (Fato provado é que falando ou escrevendo deixamos transpa -recer a nossa preferência para certos vocábulos ou torneios de expressão.)

O mito do Quinto Império - Por Daniel Teixeira

Coluna de João Furtado - Crónica - LISITA

D` «A Barca Do Inferno» a «O Joãozinho, a Manuela e a Mentira» - Por João Furtado

MULHER BORBOLETA, Poema - Não , Poema.

APADRINHE UM ANIMAL SELVAGEM - A Quercus está a desenvolver uma campanha de apadrinhamento de animais selvagens que se encontram a recuperar nos três centros de recuperação que gere.

Morreu o actor Morais e Castro - Poema - ACTOR MORAIS E CASTRO

FOI O BICHO - Conto de Michel C.

Coluna de Liliana Josué - Poemas: Caminhando Pela Vida - A Lágrima

CIDADE CULTURAL - (*) Poema Sìntipo - Por Sandra Fayad

RANCHO ANTIGO - Poema de Sá de Freitas

A Coluna de José Geraldo Martinez- Poemas «ALI NO ONTEM...» e «Passa o tempo aos meus olhos, (sem titulo)».

Apresentação de Helena Lisboa - Por João Furtado

Poemas de Pequenina - Lago dos Sonhos - Nos botões que salteiam
Deth Haak - Odete Pereira Alves - Em memória de Raul Seixas, falecido a 21 de Agosto de 1989 - Poemas «Que Pena» e «Escracho»

Queria esquecer-me - Poema de Armando Sousa

Três Poemas - Por Denise Severgnini - Costurando meu arremate - Versos cadavér_(s )_icos - A Poetisa Fenecida

Poemas de Sá de Freitas - QUANDO EU NASCI PRA SER POETA - AO SOM DA LIRA - SEM AMOR A VIDA FINDA

Poesia de José Manuel Veríssimo - Ver / Sentir

Prosas e Poéticas - Por Ilona Barros - Olhares, Oração (Poema), É difícil, sim (prosa poética)

Difíceis eram os tempos - Poema de Humberto Teixeira

Fera Ferida - Poema de Arlete Piedade - (Dedicado a meu pai, que está a melhorar lentamente na sua cama hospitalar)

Ser Pai - Homenagem ao Dia dos Pais - Arlete Deretti Fernandes

Poesia de Sá de Freitas - 1º Sem título - 2º - TUDO PODE SER MUDADO

Noite de verão - Poema de Arlete Deretti Fernandes

DENISE CASOU

Vidas perdidas - Por Haroldo P. Barboza - (3º lugar I Festival Alternativo de Poesia – SP – jul / 99)

Dueto Poético José Geraldo Martinez (Todo Teu) e Célia Jardim (Vinde a Mim)

POEMA DE SANDRA FAYAD - Acorda! Vem comigo...,

Dia do Pai - Por Arlete Piedade - Poema para meu Pai

Mantenho em mim… Poema da autoria de Pequenina

Concurso Histórias de Trabalho - O edital do 16. Concurso Histórias de Trabalho está à disposição dos interessados, que devem inscrever-se de 2 de julho a 10 de setembro de 2009. As categorias são poesia, histórias verdadeiras, histórias inventadas, histórias em quadrinhos, cartuns, e fotografia. Os selecionados farão parte da coletânea anual do concurso, a ser lançada em 2009.

Coluna Poética - Patrícia Neme - Indignação.

Helena Maria Ramos Lisboa - Resumo biográfico

RAIZONLINE Nº30 – Em Setembro sai o Regulamento da Seleção do Jornal. Abertas desde já as pré-inscrições.

RAIZONLINE Nº30 – Em Setembro sai o Regulamento da Seleção do Jornal. Abertas desde já as pré-inscrições.
Faleceu a Poetiza Lenya Terra
Barack Obama diz a Africa: «yes, you can»
Igreja nas Honduras condena golpe de Estado
Piadas Decentes
FIFA quer proibir manifestações religiosas no Mundial de 2010
Horta Comunitária 713 Norte - Brasília por Sandra Fayad
Brasileiros legais em Portugal são mais de 106 mil
Lula recebe Prémio Houphouet-Boigny
Florianópolis vai inaugurar centro de cultura açoriana
COLUNA DE ABILIO LIMA
Noticias e decisões da União Europeia por Abilio Lima
Geração de emprego formal no Brasil cai 78% no 1º semestre
Energia das Ondas - Peniche conta com três milhões de euros para investigação em energia das ondas
Desemprego entre portugueses aumenta em Espanha e na Alemanha
Poesia de José Manuel Veríssimo - Lá do Oceano Índico ou Sobre uma noite na Internet, Ninhos e Desejos , Noite na Praia - sobre uma noite na Manta Rota em 1997.
Jovens e mães - Crónica de Sara Daniela Coelho da Silva
Doze portugueses no estrangeiro distinguidos com Prémios Talento 2008
Igreja de Fátima ganha «Nobel» da Engenharia
Coluna Poética de Laila Murad - Acróstico - Amigo, Almas Afins, AMIZADE VERDADEIRA, Vem Amor
O mendigo e eu - Eu e o mendigo - Crónica de José Pedreira da Cruz
Coluna de Rosa Pena - Haoli - Para Larry Rohter.
Crónicas encadeadas - De Fragmento em Fragmento - do ACAS ao João da Praia - Por José Pedreira e Crónica (Carta Aberta) de João Furtado sobre a Crónica de Antônio Carlos Affonso dos Santos - Acas -Texto a respeito do João Furtado e de Uma Composição em Inglês ou O João da Praia
A Santa e a Leitoa - Crónica / Causo de Antônio Carlos Affonso dos Santos – ACAS-
Histórias da Vida Real, Crónicas por Martim Afonso Fernandes, Apelidos dados a automóveis e até a pessoas...
Histórias da Vida Real - Crónicas por Martim Afonso Fernandes - João Rosa, eu e o Bem - te -vi.
Coluna de Haroldo P. Barboza - Heróicos Mi(si)nistros. O espelho da sociedade.. Rumo ao Haiti.
O ORACULO - Crónica de João Furtado
Passeios por Lisboa II Por Francis Raposo Ferreira
Estrada de ternura.- Poema de Arlete Deretti Fernandes
Coluna de Antônio Carlos Affonso dos Santos. ACAS, o Caipira Urbano. - A segunda vez que tentei fazer a Primeira Comunhão.
Amanhã poderá ser tarde demais, Considerações de Sá de Freitas
JURANDIR DO SAX por Sandra Fayad
Uma Composição em Inglês - Crónica de João Furtado
Crónica de Cecílio Elias Netto - Jornal a Provincia de Piracicaba - José Alencar, um bravo.
Poemas de Ilona Bastos - Sonhos Coloridos - No Rossio Eram Gaivotas
Crónicas da Minha Terra- Por Arlete Piedade - Festa na Aldeia.
Coluna Um - A Selecção dos melhores textos do Raiz Online - Abertas as pré-inscrições - Daniel Teixeira
Coluna de Arlete Piedade - 15 de Julho - Dia Internacional do Homem.
Cartas ao Director
Crónicas do Oriente - Por: António Cambeta - Macau / Tailândia, SUTHORN PHU - O «Camões» Tailandês - Mariza em Macau em Setembro.
Crónicas «Ver e Sentir» XXX - Cristina Maia Caetano
Dois Poemas por Denise Severgnini (PORTO ALEGRE, ONDE EU NASCI - SAUDADES DO POETA VALERIANO )
A Coluna de Jorge M. Pinto - Casos ao Acaso - Repositório de episódios vividos
COMO ANALISAR E SELECIONAR DA MELHOR MANEIRA OS TEXTOS DE LITERATURA INFANTIL. Por Arlete Deretti Fernandes
JORNADA CREPUSCULAR - QUE NOVO FUTURISMO? - Crónica por Mário Matta e Silva
DESABAFO DE UM PROFESSOR - Por Cristina Ubaldo
Joaquim de Fiore e August Comte - Texto de Daniel Teixeira
O ANO EM QUE ZUMBI TOMOU O RIO, de José Eduardo Agualusa, Por Arlete Deretti Fernandes
Considerações sobre a Sublimação - Texto de Daniel Teixeira
Estudos de Gênero - por Arlete Deretti Fernandes
A cegueira dos ciúmes - Poema de Pequenina
ESCOLA COMBATE OU REPRODUZ O PRECONCEITO?- Tese de Cristina Ubaldo
ENSINO DA LINGUAGEM NA ESCOLA. Por Arlete Deretti Fernandes
O Calendário - Conto Por Arlete Piedade
Os Ciúmes da minha Sobrinha - Conto por Anha ( Ana Isabel Pereira Neves)
Coluna de Liliana Josué, QUANDO AS FOLHAS CAEM
O Choque Tecnológico - Conto Humor por Por Michel C.
Apesar de você - Conto de Cristina Ubaldo
Os homens também choram! Conto Por Arlete Piedade
A Cotovia da Minha Rua - Conto de Armando Sousa
POEMAS DE SANDRA FAYAD - BIOGRAFIA DA TERRA - FUTURO DO PRETERITO
Coluna Poética de Sá de Freitas - EU NEM SONHAVA, EM NOSSA ESTRADA, Já não vejo Jesus...
Poema de João Furtado - CIRCULO DA VIDA
Maria da Fonseca - Poemas - Carnaval No Rio - 2005
Luz que não se apaga. Poema de Arlete Deretti Fernandes
Na gruta do esquecimento - Poema de Pequenina
A Coluna de José Geraldo Martinez - COMBINEMOS!(Poema)
Prosas Poéticas - Por Ilona Barros - Olhares
Poemas - Por Maria Petronilho - As cores do sol- Branca espuma - Serpente emplumada
Coluna de Jorge Vicente - Sombra das Paredes - Poema - nuvem - Poema- The Gersch (The Gersch) - Música.
COLUNA DE MARIA PETRONILHO - O que se passa com o lince? (Artigo) - Presságio (Poema) - Das camélias (Poema)
Mantenho em mim… Poema da autoria de Pequenina
Dueto José Geraldo Martinez - Eugénio de Sá - ALI NO ONTEM...(Martinez) - LA CUMPARSITA, Respondendo a Martinez, Eugénio de Sá
Coluna Poética - Patrícia Neme - Renúncia - Pai Nosso, Prece do Trabalhador
Quando eu chegar - Poema por Por Armando Sousa - Toronto, Ontário, Canada
Poesia de Mário Matta e Silva - Instantes de emoção - Prisma do Amor - PRECISO ESCREVER
Dueto Poético Francis Raposo Ferreira - Arlete Piedade . Paixão Versus Amor - Paixão e Amor
Cantora Margareth do Rosário considera vantajoso intercâmbio no Brasil
Os Poemas de (Anha) Ana Isabel Pereira Neves (A LUZ DO DIA e SEM TI SEREI.
5ª Semana do Escritor de Sorocaba e Região começa na próxima semana com grande festa
XV Bienal de Arte de Cerveira traz mais de 80 artistas
«Terroir / Graffiti» - Faculdade de Ciências e Tecnologia (UNL) até 11-09-2009
Festival Internacional de Saxofone de Palmela
Verdade - Poema / Prosa Poética de Ilona Bastos
Prémio Matilde Rosa Araújo nos países lusófonos
Países de língua portuguesa inspiram projecto «Nossa Língua, Nossa Música»

Eleições Europeias 2009 - Internautas portugueses - Lá se fazem cá se pagam

Eleições Europeias 2009 - Internautas portugueses - Lá se fazem cá se pagam



Atenção pois ao dia 7 de Junho


Olá.

Em virtude de estarmos com as eleições europeias a porta, julgo ser da mais alta importância que todos nós saibamos o que os actuais deputados europeus eleitos por Portugal andam por lá a fazer.
Certamente ja ouviram falar na questão da internet, que actualmente é livre mas que o parlamento europeu apresentou uma proposta com o objectivo de as operadoras passarem a decidir quais os conteudos que disponibilizariam aos seus clientes, ou seja, queriam transformar a internet numa especie de tv por cabo onde cada operadora decide que canais e que disponibiliza.
Pessoalmente ja considero ridiculo so o facto de tal proposta ter sido apresentada, pois estamos em pleno seculo XXI e gosto de pensar que a censura e uma coisa do passado, mas infelizmente ha quem não concorde comigo e teime em insistir em censurar o que quer que seja.
A votação foi relativa a quem concorda com a internet livre (a favor), a quem não concorda (contra) e a quem não tem opinião(!) (abstenções) !!
Nada nos garante que "escapemos" na proxima vez.
Dai a relevância dos seguintes dados:

407 votos a favor

GUE/NGL: Ilda Figueiredo, Miguel Portas, Pedro Guerreiro
PPE-DE: Ribeiro e Castro
PSE: Ana Gomes, Armando França, Edite Estrela, Elisa Ferreira, Emanuel Jardim Fernandes, Francisco Assis, Jamila Madeira, Joel Hasse Ferreira, Manuel dos Santos, Paulo Casaca

57 votos contra

PPE-DE: Assunção Esteves, João de Deus Pinheiro, Vasco Graça Moura

171 abstenções

PPE-DE: Duarte Freitas, Luís Queiró, Sérgio Marques, Silva Peneda

Para quem não sabe, o PPD-DE é o partido onde estão os deputados portugueses eleitos pelo PSD e pelo CDS-PP.

Tenham isto em conta nas proximas eleições, eu sei que vou ter !

Veja este vídeo

Notícia sobre uma notícia - Trabalho e descentralização

A notícia segue abaixo, foi obtida no Jornal Notícias e durante o meu texto faço referências a ela: quem quiser ler a notícia objecto deste comentário primeiro é dar um anti-saltinho abaixo.

A questão trata da descentralização da contratação de trabalhadores estrangeiros em Moçambique e tem o seu interese pelas reflexões a que obriga. Quem se sente ferido, entre aspas, com a medida de alteração do processo de contratação, tem as suas razões, certamente, mas neste caso a lógica do governo moçambicano também não está errada.

Pretende-se que o contingente de trabalhadores estrangeiros contratados pelas empresas seja quotizado localmente e não a nível central como até agora tem acontecido. Por exemplo uma empresa (ou uma ONG que também estão em questão aqui) podia ter numa dada localização um contigente global de trabalhadores estrangeiros ou deslocados de outras regiões e acabarem por não contratar um único trabalhador local.

Agora a percentagem de estrangeiros ou deslocados (que não são aqui tidos em conta estes últimos senão pelo facto de desocuparem trabalhadores locais - provinciais) tem uma relação directa com o número de trabalhadores locais contratados.

Podem colocar-se várias questões, mas a ideia, lá bem no seu fundo está certa: pode não haver, a nível provincial, trabalhadores qualificados para dadas funções, limitando assim o desenvolvimento qualitativo local, mas também se pode ver a inversa em que uma dada terra é «invadida» por uma multidão de estrangeiros ou moçambicanos de outras províncias ficando para os trabalhadores locais o trabalho mais simples e menos especializado.

Ora isso obrigará à qualificação dos trabalhadores locais disseminando assim desta forma essas mesmas qualificações e especializações.

Por outro lado, a descentralização, num país imenso como é Moçambique, com centenas de especificidades locais, sairá enriquecida, quer pela implantação de estruturas com base em mão de obra local, fomentará um melhor diálogo entre as populações e as empresas ou ong's e contribuirá para anular algumas das selvejarias de que têm sido objecto trabalhadores da saúde (e outros), por exemplo, acusados (injustamente como é claro) não de tratar doenças mas sim de disseminar doenças.

Agora o que deveria haver, isso sim - e coloco-me numa posição de razoabilidade - seria um período intermédio para que as empresas e as organizações pudessem reajustar os seus sistemas sob risco, entre outros, de desempregar porque vindos de Maputo trabalhadores igualmente Moçambicanos para admitir os trabalhadores locais.

É que a descentralização não anula o conceito da nacionalidade...

Daniel Teixeira

Segue notícia:

Contratação de estrangeiros inquieta embaixadas e ONG

A DESCENTRALIZAÇÃO dos procedimentos na contratação da mão-de-obra estrangeira e a questão das quotas atribuídas às instituições e empresas para as províncias onde operam, com base no Decreto 55/2008, levantou algumas inquietações por parte das órganizações não-governamentais e embaixadas, que parece ainda não perceberem o que se pretende.

Com o objectivo de divulgar este diploma que estabelece novos mecanismos, o Ministério do Trabalho reuniu-se ontem com as representações diplomáticas e mandatárias de outras instituições afins para os devidos esclarecimentos e harmonização de procedimentos.

O novo instrumento legal precisa que a contratação de mão-de-obra estrangeira passa a ser feita a nível provincial, contrariamente ao que vinha acontecendo na lei antiga, onde tudo era tratado centralmente. O novo diploma atribuiu responsabilidades acrescidas às direcções provinciais do Trabalho.

Por outro lado, as quotas para a contratação de estrangeiros devem ser com base nos trabalhadores afectos a nível da província onde uma determinada organização ou empresa se encontra representada, o que levantou alguma inquietação por parte das ONG que pretendiam que fosse considerado o global dos trabalhadores que empregam.

De acordo com Afonso Zita, coordenador do Trabalho Migratório no Ministério do Trabalho, tal procedimento não pode ser considerado, pois poderia acontecer que numa determinada província fossem empregues somente estrangeiros em detrimento dos nacionais, uma vez que podiam ser contratados em Maputo, por exemplo, e serem enviados para uma província qualquer.

“Explicámos que as quotas devem ter como base o número de trabalhadores que estão na sua representação na província e não no global e as direcções provinciais dos Trabalho têm a competência de autorizar as devidas contratações. Mas percebemos que o que eles pretendem era que fosse tomado em consideração o número de trabalhadores que possuem, o que estaria contra a legislação. Queriam que déssemos algumas excepções, mas nada podemos fazer que não esteja previsto no diploma sobre a matéria, sob o risco de incorrermos numa ilegalidade.

Acordámos no final que deveríamos ter mais um encontro de esclarecimento, mas o que devemos observar é a aplicação da lei. Se chegarmos à conclusão de que esta está a ser mal aplicada poderemos mudar a estratégia”, disse Afonso Zita, para quem tudo será feito para não prejudicar nenhuma das partes interessadas e nem a lei.

Conforme disse, os esclarecimentos do Decreto 55/2008 vão prosseguir, estando previstos para breve encontros com outras instituições e empregadores, através da CTA, o que poderá resultar numa maior compreensão do espírito e as formas de implementação deste dispositivo legal, que advoga a descentralização e desconcentração de competências nesta matéria.

Mia Couto e Obama

Mia Couto (escritor Moçambicano)

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas - tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa. Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de politicos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Semanário Moçambicano "SAVANA" - 14 de Novembro de 2008