sexta-feira, 30 de julho de 2010

Comissão Europeia lança consulta pública sobre a directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental

Comissão Europeia lança consulta pública sobre a directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental

A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a directiva relativa à Avaliação de Impacto Ambiental. Esta directiva, adoptada em 1985, impõe a avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente, com o objectivo de proteger o meio ambiente e a qualidade de vida, assegurando simultaneamente a aproximação das legislações nacionais nesta matéria. A directiva sofreu alterações em 1997, 2003 e 2009. É necessário, contudo, assegurar que a directiva acompanha a evolução dos contextos político, jurídico e técnico. Este instrumento legislativo tem um papel de destaque nas operações ligadas à Política de Coesão. A revisão poderá introduzir uma simplificação dos processos de avaliação e licenciamento através de uma melhor coordenação entre esta directiva e outras que apelam à avaliação de impactos ou incidências ambientais."

Coluna de Abilio Lima : http://www.raizonline.com/vinteeoito.htm

Sem comentários:

Enviar um comentário